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Estatal vai comercializar gás da Bolívia para terceiros no Brasil, diz ANP

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Medida faz parte do compromisso assumido pela Petrobras com o Cade para reduzir sua participação no mercado de gás.

A Petrobras pretende atuar como comercializadora do gás natural importado pela empresa da Bolívia, disse, o diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), José Cesário Cecchi. Segundo ele, a petroleira brasileira repassará para terceiros uma parte do volume contratado junto à estatal boliviana YPFB e cobrará por uma margem de comercialização no negócio.

A medida faz parte do compromisso assumido pela Petrobras com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para reduzir sua participação no mercado de gás.

Durante reunião de diretoria da ANP no ultimo dia 16/01, Cecchi citou que os valores dessa margem estão em negociação e que foram recentemente reduzidos para 2,4% sobre o preço da molécula importada da Bolívia.

“Ela [Petrobras] começou a negociar [a margem de comercialização] em 9,4%, o que consideramos um absurdo. Hoje pela manhã, teve uma reunião e foi oferecido [uma margem de] 2,4%”, afirmou o diretor da ANP.

Cecchi destacou que a atuação da Petrobras como comercializadora está em linha com o conceito de “gas release” (liberação de gás) — que consiste numa iniciativa de desverticalização na qual o agente dominante cede, compulsoriamente, volumes de gás (e capacidades de transporte nos gasodutos, por meio do “capacity release”) para concorrentes.

“Ela [Petrobras] vai repassar os contratos de venda da molécula que tem com a YPFB e de compra da capacidade de transporte que tem com a TBG [Transportadora Gasoduto Bolívia-Brasil], com uma margem de comercialização. Ela vai se tornar uma comercializadora para terceiros. É a essência do 'gas release'”, disse Cecchi.

Durante a chamada pública para contratação da capacidade do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), a Petrobras contratou, sozinha, toda a capacidade do duto oferecida para 2020, de 18 milhões de metros cúbicos diários (m3/dia). Para 2021, no entanto, a petroleira reduziu o patamar para 8 milhões de m3/dia. Ou seja, a partir de 2021 a estatal liberará cerca de 10 milhões de m3/dia da capacidade do Gasbol para outras empresas.