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Petrobras nega data para assinatura de contrato para gás boliviano

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A Petrobras negou, em nota enviada à imprensa, que a assinatura do termo aditivo do contrato de compra de gás natural boliviano esteja marcada para o dia 15 de dezembro, conforme divulgou na última terça-feira o ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Víctor Hugo Zamora.

De acordo com a companhia, as negociações prosseguem enquanto as partes ainda buscam uma convergência nas negociações e não há prazo definido para a assinatura.

A informação do ministro boliviano também pegou de surpresa o comando da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Diretores do órgão regulador avaliam que não há viabilidade do contrato ser renovado antes de uma nova eleição ser feita no país vizinho.

Zamora afirmou,  durante entrevista coletiva na Bolívia, que existem duas alternativas para os aditivo do contrato: “o contrato com o estado brasileiro – que é fundamental – e os contratos com as empresas privadas”.

A incerteza sobre a negociação com a Bolívia já teve como impacto a paralisação da chamada pública para contratação de capacidade do Gasbol. Por aqui, o Cade também demonstrou preocupação com a concentração da oferta de gás nas mãos da Petrobras. O órgão pediu a suspensão da chamada pública em outubro.  A preocupação é com a Petrobras e se a parcela, ainda que menor, no contrato de 18 milhões de m³/dia não significaria manter o mercado concentrado.

Também no Cade, a Abegás – associação que representa as distribuidoras de gás natural no país -, pede que seja limitada a atuação da Petrobras na chamada pública. Alega que a empresa tem saldo de 24 bilhões de m3 com a YPFB, o que dificulta negociações de terceiros para sua aquisição após o término do contrato de exclusividade da Petrobras, vigente até o final de 2019.

Calcula que se a Petrobras quiser usar toda a capacidade do gasoduto para trazer os 24 bilhões de m3 vai ocupar o Gasbol por 2 anos e três meses e a YPFB não poderá contratar capacidade  com outro agente.