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Ibama nega licença para projeto que a Petrobras está vendendo em Pelotas

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Segundo o Epbr, o Ibama negou o pedido da Petrobras para perfuração de um poço exploratório na área de bloco BM-P-2, na Bacia de Pelotas. O órgão ambiental arquivou recentemente o processo de licenciamento, por conta das incertezas técnicas que não foram esclarecidas pela estatal.

A Petrobras e a Total tentam vender o ativo. O teaser, que marca o início da venda foi lançado esta semana, prevendo a liquidação de 30% a 65% do contrato BM-P-2, que engloba quatro blocos. As empresas são sócias, cada uma com 50% da concessão e a venda é conjunta, não apenas da Petrobras.

O processo no Ibama foi arquivado em 3 de dezembro. Depois de 14 anos de licenciamento, os pareceres técnicos indicam que a Petrobras não conseguiu atender, de forma satisfatória, as solicitações do órgão ambiental.

A área técnica do Ibama entendeu não ter mais espaço para esclarecimentos por parte da empresa e recomendou o arquivamento do processo. Em via de regra, um projeto de perfuração na região terá que reiniciar todo o licenciamento.

Modelagem de óleo

O Ibama identificou que a Petrobras subestimou o volume utilizado para o pior caso de vazamento de óleo, inviabilizando a análise real dos efeitos de uma mancha de óleo.

Também foi apontada preocupação com a possibilidade de uma possível mancha chegar a um país vizinho, o que demandaria o trabalho do Ibama em conjunto com outros órgãos governamentais, como o Ministério das Relações Exteriores. A Bacia de Pelotas se estende até o Uruguai.

Toda essa atualização do trabalho, avaliam os técnicos, mudaria o cenário de dispersão de óleo para o projeto.

“Além disso, novos procedimentos para elaboração dos estudos têm sido criados nesses últimos 14 anos. A própria modelagem apresentada e avaliada neste parecer é uma demonstração disso”, afirma um dos pareceres.

O órgão ambiental também indicou problemas nos seguintes estudos:

Projeto de monitoramento de cascalho e fluido de perfuração (PMFC), que é a gestão de rejeitos da perfuração de poços;

Plano de Emergência Individual, que prevê as ações a serem tomadas em caso de vazamento, como barcos de contenção à disposição do projeto;

Projeto de controle da poluição (PCP), que envolve questões como efluentes e emissões;
Plano de resposta para vazamentos de óleo para albatrozes e petréis, aves marinhas que podem ser afetadas por um incidente;

E o projeto de monitoramento de mamíferos, aves e quelônios (PMAQ) – quelônios são as tartarugas e répteis assemelhados;

Pelotas à venda

O BM-P-2 é composto pelos blocos P-M-1269, P-M-1271- P-M-1351, PM-1353, que foram contratados na 6ª rodada da ANP, em 2004, e são operados pela Petrobras, em sociedade com a Total, que comprou 50% em 2013.

A Petrobras anunciou na última segunda (16) que pretende vender suas participações nos quatro blocos que fazem parte do contrato BM-P-2. A oferta pelas áreas será conjunta com a Total e as empresas pretendem vender de 30% a 65% do contrato, que engloba os quatro blocos.

O teaser (.pdf) divulgado, porém, não inclui a informação de que o Ibama negou a licença ambiental para perfuração na região. A negativa do Ibama ocorreu antes da divulgação do material. O documento informa apenas que as áreas são estrategicamente posicionada em relação à 18ª rodada de licitações da ANP, prevista para 2021, e que tem potencial de comprovar significativos volumes e firmar posição em uma nova fronteira exploratória.

A epbr entrou em contato com a Petrobras e a Total para saber a razão da informação sobre o licenciamento não constar no teaser, mas não obteve resposta até o momento. A equipe também questionou, sem resposta, se as empresas pretendem prosseguir com o licenciamento das áreas.

A Total informou, por meio de sua assessoria, que por não ser operadora não comentaria o caso. O espaço está aberto para manifestações da Petrobras.

Planos para a região

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) tem planos para a Bacia de Pelotas nos próximos três anos. O órgão regulador está atualmente colocando 55 blocos da bacia na oferta permanente, que licita áreas que já passaram por rodadas de licitações ou foram devolvidas.

Também está no planejamento da agência a oferta de blocos em Pelotas nos próximos dois leilões de concessão: 17a e 18a rodadas, que acontecerão em 2020 e 2021. A primeira concorrência vai ofertar blocos em Pelotas mais próximos da fronteira com a Bacia de Santos. A segunda ofertará áreas próximas aos bloco BM-P-02, onde Petrobras e Total tiveram o licenciamento negado pelo Ibama.