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Governo federal prepara leilão do petróleo na Amazônia Azul

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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu ofertar blocos exploratórios de petróleo no mar na 17ª Rodada de Licitações, em 2020. Falando em pré-sal, nesta última segunda-feira a colombiana Ecopetrol anunciou a compra de 30% de Gato do Mato da Shell.

“Atualmente, o principal foco é a faixa próxima ao pré-sal, em que, no caso de se confirmar descobertas, há expectativas de se aumentar o volume de reservas de petróleo e gás do Brasil em cerca de 50%, as quais hoje são estimadas em 15,9 bilhões de barris”, anunciou o Ministério de Minas e Energia.

Especialistas e técnicos do governo têm se referido a essa área como Amazônia Azul porque encontraram na região evidências de reservas não apenas de petróleo, mas também de outros minerais, como cobalto e manganês.

Essa faixa litorânea de Amazônia Azul é tão rica quanto o pré-sal, cujos reservatórios descobertos na última década já respondem por 57% da produção de petróleo do Brasil.

O limite de 350 milhas náuticas é o novo marco que o Brasil reivindica para sua plataforma continental jurídica junto à ONU desde 2004, com o objetivo de ampliar sua exploração de riquezas minerais no mar. Quinze anos depois, o Brasil teve há um mês a primeira vitória: a ONU publicou em junho em seu site a ampliação dos limites da plataforma continental de 200 para 300 milhas na Região Sul.

Esse reconhecimento já corresponde a um aumento de 170 mil quilômetros quadrados — o equivalente ao território do Uruguai — na área que pode ser explorada economicamente pelo Brasil.

Um ponto favorável à atração de petroleiras para explorar essa nova fronteira é o fato de que, por não estarem situados no chamado polígono do pré-sal — onde a legislação obriga o leilão de blocos sob o regime de partilha da produção entre operador e União —, os blocos próximos localizados além das 200 milhas podem ser licitados sob regime de concessão, em rodadas convencionais da ANP, o que irá ocorrer no próximo ano.

Essa modalidade é mais atraente para as petroleiras, que assumem sozinhas o risco da exploração. No total, a 17ª Rodada irá ofertar 128 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Pará-Maranhão, Potiguar, Campos, Santos e Pelotas, totalizando 64,1 mil quilômetros quadrados de área.

Amazônia Azul


A Amazônia Azul ou território marítimo brasileiro é a zona econômica exclusiva (ZEE) do Brasil, cuja área corresponde a aproximadamente 3,6 milhões de quilômetros quadrados - equivalente à superfície da floresta Amazônica. A área poderá ser ampliada para 4,4 milhões de quilômetros quadrados em face da reivindicação brasileira perante a Comissão de Limites das Nações Unidas. É proposto prolongar a plataforma continental do Brasil em 900 mil quilômetros quadrados de solo e subsolo marinhos, que o país poderá explorar.[1] Com o prolongamento, a zona passará a ser mais contígua, incluindo as áreas dos arquipélagos brasileiros no Atlântico Sul. A região com a maior Amazônia Azul é o Nordeste, devido a existência de várias ilhas que se encontram bem espaçadas uma das outras em zona marinha contígua (a ilha da Trindade está excessivamente distante da costa para o mesmo ocorrer).

Esta região possui muitas riquezas e potencial de uso econômico de diversos tipos:

pesca, devido à enorme diversidade de espécies marítimas que residem nesta região.
minerais metálicos e outros recursos minerais no subsolo marinho;
enorme biodiversidade de espécies marítimas que residem nesta região.
petróleo, como o encontrado na Bacia de Campos e no pré-sal (Bacia de Campos, Bacia de Santos e Bacia do Espírito Santo - a prospecção nestas áreas já corresponde a dois milhões de barris de petróleo por dia, 90% da atual produção brasileira);
aproveitamento de energia maremotriz e energia eólica em alto-mar ou offshore.