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Governo federal autoriza parcelamento do bônus de megaleilão do pré-sal

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O governo autorizou o parcelamento em duas vezes do pagamento de bônus pelos vencedores do megaleilão do pré-sal, agendado para o dia 6 de novembro. Se todas as áreas forem vendidas, a arrecadação será de R$ 106 bilhões.

A possibilidade de parcelamento consta no edital do leilão, divulgado nesta sexta (6), e só será válida em caso de ágios superiores a 5% sobre o percentual mínimo de petróleo que os concessionários devem entregar à União.

Nos leilões do pré-sal, os bônus de assinatura são fixos e vence a disputa a empresa ou consórcio que se dispuser a entregar o maior volume de petróleo ao governo durante a vida útil dos projetos.

Neste leilão, o governo oferecerá quatro descobertas feitas pela Petrobras, mas que excedem 5 bilhões de barris de petróleo cedidos pelo governo à estatal em 2010, em troca de ações no processo de capitalização da companhia.

A Petrobras optou por exercer direto de preferência nas duas maiores áreas, Búzios e Itapu, e terá direito a uma fatia mínima de 30% nos consórcios vencedores, ao custo de R$ 21 bilhões. A empresa pode comprar fatias maiores e disputar as outras áreas em condições de igualdade com outros concorrentes.

A arrecadação do leilão será dividida entre governo federal, estados e municípios, segundo PEC aprovada pelo Senado na terça (3).

Segundo a proposta, R$ 10,5 bilhões (15% da arrecadação com a cessão onerosa) serão destinados aos municípios, e outros R$ 10,5 bilhões, aos estados e ao Distrito Federal. As fatias serão distribuídas de acordo com critérios dos fundos de participação dos estados e municípios, que consideram a renda per capita para definir os valores.

Em acordo costurado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), o Rio receberá R$ 2,1 bilhões adicionais, já que as reservas estão localizadas em frente ao litoral fluminense.

De acordo com o governador Wilson Witzel (PSC), os recursos serão utilizados em programa de urbanização de favelas e para o pagamento de dívidas.

Os vencedores do leilão terão que negociar com a Petrobras o ressarcimento de investimentos já feitos nas áreas. O campo de Búzios, por exemplo, é hoje o principal polo de crescimento da produção nacional de petróleo.