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Odebrecht poderá perder posse de ações da Braskem para credores

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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu uma liminar para o Itaú Unibanco que autoriza as ações da Braskem a serem adquiridas por bancos credores da Odebrecht. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (11) pela agência Reuters.

A posse das ações da Braskem servirá como garantia aos empréstimos feitos para o grupo. No entanto, ainda não se sabe se os bancos poderão vender as ações. A autorização do juiz Alexandre Lazzarini, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ, anula a decisão anterior que proibia a venda de ações da Braskem por instituições financeiras.

 “As ações oferecidas em garantia não pertencem às recuperandas (grupo Odebrecht), por se tratar de alienação fiduciária, tanto que o banco agravante (Itaú Unibanco) era quem recebia os dividendos pagos aos acionistas”, explicou Lazzarini. Além do Itaú, o Banco do Brasil também solicitou que os papéis da petroquímica passassem para os bancos credores.

Participação da Odebrecht na Braskem 


A Odebrecht é sócia da Braskem junto com a Petrobras. Assim, a empreiteira detém 38,3% de participação na petroquímica, enquanto a estatal possui cerca de 32%. Além disso, a Odebrecht possui cerca de 50% das ações da empresa de petróleo. Entretanto, na última semana o executivo Marcelo Odebrecht acusou a petroquímica de omitir e manipular em seus acordos de delação e leniência.

Segundo Marcelo, o objetivo da petroquímica seria defender executivos que não queriam surgir como criminosos. Sendo assim, ele afirmou que a manipulação foi feita por dois ex-dirigentes da Braskem. Desde então, a Polícia Federal (PF) está apurando as declarações de Marcelo Odebrecht sobre possíveis negligências da petroquímica.

Pedido de recuperação judicial 


No último mês, a Odebrecht formalizou um pedido de recuperação judicial  na Justiça de São Paulo. A recuperação é destinada ao pagamento de dívidas que ultrapassam a quantia de R$ 90 bilhões. Esta é a maior recuperação judicial da história do Brasil. Contudo, a solicitação da Odebrecht não inclui a Braskem, a Ocyan, a empreiteira OEC, a Odebrecht Transport, o estaleiro Enseada e a Atvos. Entre as dívidas que levaram ao pedido, R$ 51 bilhões correspondem a dívidas passíveis de reestruturação. Além disso, R$ 14,5 bilhões são de dívidas lastreadas em ações da Braskem. Conforme divulgado pela empreiteira no pedido de recuperação judicial, a Braskem é fundamental para a recuperação do grupo. Afinal, a petroquímica foi a fonte de receita principal da Odebrecht em 2018.