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Acron fecha incentivos fiscais para retomar projeto da Petrobras e gerar empregos no Nordeste

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A empresa russa Acron terá os mesmos incentivos fiscais concedidos à Petrobras para retomar a construção da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UNF 3), em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul e projetos no Nordeste do Brasil. O acerto foi feito na última semana durante uma reunião que com representantes da empresa russa com o governo estadual de Reinaldo Azambuja e com governo federal de Jair Bolsonaro.

O secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, informou que entre os incentivos fiscais que serão repassados à Acron estão isenção de alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação de equipamentos para a fábrica, e incentivo fiscal sobre a cobrança do mesmo imposto na venda da ureia para outros estados brasileiros. “Da nossa parte já está muito claro: o que o governo quer é que Petrobras e Acron fechem o negócio”, afirmou Verruck.

Reunião do governo Reinaldo Azambuja com representantes da Acron. Foto: Edemir Rodrigues

Felipe Mattos, secretário de Fazendo do estado do Mato Grosso,  afirmou que o projeto vai criar um novo mercado de insumos e a diversificar a matriz econômica. “Além do desenvolvimento regional que a retomada da fábrica de fertilizantes vai proporcionar com a geração de empregos, está sendo consolidada uma nova matriz econômica no estado, com a venda de um insumo que hoje vem de fora do estado ou importado de outros países, para uma das principais atividades econômicas do Mato Grosso do Sul que é o agronegócio ”, disse Mattos.

Há uma semana, os presidentes da Bolívia, Evo Morales, e da Rússia, Vladimir Putin, assinaram acordos entre a YPFB e a Acron prevê fornecimento de 2,2 milhões de m³/dia de gás natural, por 20 anos, a partir de 2023, para a UFN III. A YPBF será sócia da UFN III, com 12% da fábrica e direito de elevar a participação para 30%.

A venda da fábrica não foi fechada com a Petrobras, que retomou as negociações da UFN III e da Araucária Nitrogenados (Ansa) em 14 de junho, após decisões judiciais favoráveis no STF (liberou a venda de subsidiárias sem precisar passar pelo Congresso) e na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Segundo informações do governo do Mato Grosso do Sul, o acordo deve ser fechado em agosto.

Arredamento e empregos no Nordeste

A saída da Petrobras do mercado de fertilizantes passa também pelo arrendamento das das fábricas de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE) e da Bahia (Fafen-BA). Em abril, Proquigel Química, PJSC Acron e Formitex Empreendimentos e Participações foram aprovadas na pré-qualificação para o arrendamento, que inclui os terminais marítimos de amônia e ureia no Porto de Aratu.

Quem arrendar as unidades terá a missão de buscar o gás natural para operá-las, já que a licitação não prevê o fornecimento do gás.– “Cabe ressaltar que a Petrobras não fornecerá gás natural diretamente para as fábricas. Os eventuais arrendatários deverão negociar este insumo diretamente com as distribuidoras ou buscar uma alternativa de suprimento”, diz aviso de licitação.

A Fafen de Sergipe demanda 1,36 milhão de m3/dia de gás natural e a unidade da Bahia, 1,4 milhão de m3/dia de gás natural.

— Fafen-SE – Unidade de fertilizantes nitrogenados com capacidade de produção total de ureia de 1.800 t/dia. Produtora de ureia fertilizante perolada e granulada, ureia industrial, ureia premium, ureia para o seguimento pecuário, amônia, gás carbônico e sulfato de amônia. Possui as Unidades de Amônia, Ureia e Sulfato de Amônia.

— Fafen-BA – Unidade de fertilizantes nitrogenados com capacidade de produção total de ureia de 1.300 t/dia. Produtora de ureia fertilizante perolada, ureia industrial, ureia premium, Reforce N, amônia, gás carbônico e ARLA-32 (Agente Redutor Liquído Automotivo, produto de uso obrigatório em motores a diesel que façam uso da tecnologia SCR – Selective Catalitic Reduction). Possui as Unidades de Amônia, Ureia e ARLA-32.

— Terminal Marítimo de Amônia e Ureia no Porto de Aratu – Unidades Portuárias com capacidade de armazenagem e carregamento de 20.000/t de amônia e 30.000/t de ureia.