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Governo desiste de fundir agências de transporte e avalia futuro da Valec, diz ministro de Infraestrutura

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O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse na segunda-feira que o governo não irá mais fundir a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Segundo ele, há uma preocupação do mercado, principalmente dos setores portuário e de navegação, de serem engulidos com a criação de uma nova agência.

— Se a gente pensa em qualquer movimento na regulação, a gente quer melhorar, e não piorar. Se há essa preocupação e a gente não consegue passar elementos para o mercado suficientes que a gente tem como combater isso por meio de regulamentos internos e regimento, é melhor não fazer — disse o ministro, após se reunir com empresários espanhóis na embaixada da Espanha, em Brasília.

A proposta de fusão da ANTT e Antaq era discutida pelo ministro desde antes dele tomar posse. A intenção era criar a Agência Nacional de Transportes, reunindo os setores de navegação, rodovias e ferrovias. o governo queria dar mais “racionalidade” no processo regulatório. A proposta foi alvo de críticas de alguns dos setores que seriam atingidos.

— Há uma preocupação do mercado, que é legítima, principalmente do setor portuário e de navegação, com medo de um setor engolir o outro e a gente acabar tendo um enfraquecimento da regulação, por exemplo, na parte portuária e de navegação — justificou.

Tarcísio de Freitas também foi perguntado sobre os planos para a Valec, estatal responsável pela construção de ferrovias. O governo cogita fechar a empresa, mas o ministro disse que o momento “demanda alguma cautela” em relação ao “futuro” da companhia.

— Esse novo momento ferroviário demanda alguma cautela no que diz respeito à construção do futuro da Valec. Então é essa cautela que nós estamos tendo neste momento.