WHAT'S NEW?
Loading...

Aprovado edital da 6ª rodada de partilha

Resultado de imagem para Aprovado edital da 6ª rodada de partilha

Marcado para novembro, leilão ofertará os blocos de Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava

A ANP aprovou, na quarta-feira (12), o edital e o modelo de contrato da 6ª rodada de partilha de produção, na qual serão ofertados os blocos de Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava.

A agência reguladora finalizou o documento após receber mais de 400 contribuições durante o período de consulta pública, que foi encerrado em maio. O edital será, agora, encaminhado para apreciação do MME.

A principal alteração no documento foi a inclusão de um termo de compromisso de adesão aos acordos de individualização da produção (AIP) no pacote de dados da rodada. Dessa forma, a ANP já sinaliza às empresas vencedoras as obrigações previstas em blocos unitizáveis – casos de Cruzeiro do Sul, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava.

No cronograma do certame constam ainda a realização de seminários técnico, ambiental e jurídico-fiscal até a publicação do edital e do modelo de contrato de partilha em setembro.

Depois disso, as empresas terão até outubro para entregar documentos de manifestação de interesse, qualificação, pagamento da taxa de participação e apresentar as garantias de oferta. A sessão pública de apresentação das ofertas está marcada para 7 de novembro de 2019.