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Ao menos quatro petroleiras monitoram leilão do pré-sal

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Ao menos quatro petroleiras estrangeiras estão monitorando de perto os desdobramentos do leilão dos excedentes da cessão onerosa. As multinacionais BP, Shell, Total e Petrogal manifestaram oficialmente algumas preocupações com a forma como se dará o pagamento da compensação financeira à Petrobras e enviaram recentemente, ao Ministério de Minas e Energia (MME), algumas contribuições para aperfeiçoar as regras da licitação. Ontem, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) publicou o pré-edital e a minuta do contrato da licitação. Inicialmente previsto para 28 de outubro, o leilão foi remarcado para 6 de novembro.

Os excedentes são os volumes descobertos de petróleo que ultrapassam os 5 bilhões de barris aos quais a Petrobras tem direito a produzir no pré-sal, como parte da cessão onerosa - contrato assinado em 2010, dentro da operação que culminou no aumento da fatia da União no capital da estatal.

Pelo menos uma das sugestões das petroleiras já foi acatada pelo governo. Pouco antes da divulgação do pré-edital da licitação, ontem, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou alguns ajustes nas diretrizes sobre o cálculo da compensação financeira que será paga à Petrobras. Pelas regras da rodada, as vencedoras da licitação assinarão um acordo de coparticipação com a petroleira brasileira nos campos de Búzios, Atapu, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos, e pagarão uma compensação à estatal pelos investimentos já feitos nas áreas.

Com a mudança na redação da resolução, o CNPE deixou claro que os valores que serão pagos à Petrobras serão recuperáveis como custo em óleo. Ou seja, na prática esses valores serão abatidos da parcela de óleo que será partilhada com a União, no contrato de partilha. O conselho fez ainda outra mudança nas regras: o marco para cálculo da compensação à Petrobras deixou de ser a assinatura dos contratos de partilha dos excedentes e passou a ser o acordo de coparticipação que será assinado entre as empresas.

Durante o período da consulta pública das regras da compensação, a BP disse que o leilão oferece "uma oportunidade única para a atração de novos e vultosos investimentos no setor de petróleo e gás do Brasil", mas que as regras apresentadas até então ofereciam "elevado grau de incerteza aos investidores". As petroleiras têm, agora, até 3 de julho para apresentar suas contribuições sobre o pré-edital e a minuta do contrato.

A BP questiona, por exemplo, as regras atuais que obrigam as empresas a arcarem com os tributos devidos pela Petrobras em decorrência do pagamento da compensação. Segundo a empresa, a proposta consiste num "risco de grande magnitude e que pode afastar investimentos".

Já a Petrogal sugere que os bônus de assinatura pagos pelas empresas no leilão possam ser devolvidos, em caso de recusa de assinatura do acordo de coparticipação por alguma das partes. A Shell também manifesta preocupação com as negociações sobre a compensação e sugere um processo de peritagem para a hipótese de as partes não chegaram a um acordo sobre os valores.

O leilão dos excedentes envolve volumes vultuosos de investimentos. As quatro áreas que serão oferecidas - Búzios, itapu, Sépia e Atapu - somam R$ 106 bilhões em bônus de assinatura. O pagamento deverá ser feito pelas vencedoras até 27 de dezembro. A assinatura dos contratos está marcada para até 31 de março.