
A proposta (PL 3029/2011) o do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) e conta com apoio do relator Mário Negromonte Jr. (PP/BA).
“Cremos que a autorização legal para a utilização deste combustível possibilitará acelerar a evolução tecnológica, colocando o Brasil na vanguarda da tecnologia associada ao biodiesel”, afirma Negromonte Jr. no relatório, entregue na quarta última.
O PL 3029/2011 autoriza o uso do biodiesel puro (B100) em veículos de passeio e veículos de carga de pequeno porte (capacidade de até toneladas), de produção nacional ou estrangeira. O projeto foi originalmente proposto por Wilson Picler (PDT/PR), empresário paranaense do setor de educação, que foi deputado entre 2009 e 2011.
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