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Eólica offshore ganha associação contra leilões

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Seis empresas e pessoas físicas se uniram para criar a Associação Brasileira de Eólicas Marítimas (Abemar), que tem como primeiro presidente Marcelo Storrer, da Eólica Brasil. Faz parte da ata de fundação da associação, além da empresa de Storrer, Bram Offshore, Machado Meyer Sendacz e Opoce Advogados, Trade Council do Consulado Geral da Dinamarca, Boskalis do Brasil, NOV e o consórcio Ventos Alísios.

Além de presidente da entidade, Marcelo Storrer foi eleito um dos conselheiros da nova associação, junto com José Virgílio Enei (também diretor da Abemar e representante do escritório Machado Meyer Sendacz e Opoce Advogados ), Sergio da Veiga Faria e Ricardo Chagas (Bram Offshore).

“Nosso principal objetivo é acelerar a implantação de eólicas marítimas no Brasil, por meio do regime atual de autorização para a produção independente de energia, por meio da livre iniciativa, usando o marco regulatório geral em vigor, que permite a cessão onerosa de uso de imóveis demarcados no mar e homologados pela SPU, com inexigibilidade de licitação por ausência de condições de competitividade, pois a Aneel só pode autorizar uma empresa para construir uma usina eólica marítima em um imóvel marítimo”, comenta Storrer.

Leilões para eólica offshore

Na Câmara dos Deputados, tramita projeto do senador Fernando Collor (PTC/AL), que prevê a criação de leilões de energia eólica ou solar no país. O PL 11247/2018 foi aprovado no Senado e chegou no começo do ano à Câmara, mas ainda não andou – está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), onde aguarda relatório do deputado Zé Vitor (PL/MG).

O texto de Collor busca estimular a implantação de usinas eólicas na faixa de águas a 12 milhas (ou a 22 quilômetros) da costa, e na zona econômica exclusiva, a 200 milhas (ou 370 quilômetros) da costa, mas também permite a implantação de instalações em rios e lagos.

O texto foi aprovado no Senado em dezembro, graças ao apoio do relator da matéria, o então senador Walter Pinheiro (PT/BA), que não foi reeleito. Foi Pinheiro quem buscou a relatoria e negociou a aprovação da proposta nas últimas semanas de trabalho do Senado. No Senado o projeto foi numerado como PLS 484/2017.

O Ibama está criando uma agenda regulatória para o licenciamento de projetos de eólica offshore no país. A ideia, conta o coordenador-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestre da Diretoria de Licenciamento Ambiental Federal, Amado Pereira de Cerqueira Netto, é fazer frente a percepção de aumento de demanda por projetos do tipo que já é sentida pelo órgão ambiental.