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Abertura do mercado de gás pode destravar novos projetos

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A promessa do governo federal de publicar em junho um pacote de medidas que resultará na abertura do mercado de gás natural encheu de otimismo a indústria química brasileira. Maior consumidor de gás para fins energéticos no país, o setor avalia que iniciativas dessa natureza geram um ambiente favorável para o retorno dos investimentos, que recuaram aos níveis do início da década de 90.

Segundo a indústria, nunca se esteve tão perto de alcançar um avanço tão significativo no mercado de gás natural, tema de discussões e negociações com o governo há pelo menos uma década. A novidade, agora, é o alinhamento entre os ministérios da Economia e de Minas e Energia quanto à necessidade de um "choque no preço do gás", segundo o presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Fernando Figueiredo.

Nas próximas semanas, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve editar uma resolução com medidas concretas para a abertura desse mercado, incluindo a possibilidade de compartilhamento de infraestrutura - por exemplo, gasodutos e terminais de liquefação e regaseificação usados pela Petrobras. O objetivo também seria impedir a cartelização do setor, já que hoje a Petrobras compra o gás natural de grandes distribuidores a um preço bem mais baixo do que pratica no mercado.

"Outra medida seria criar o mercado livre de gás, como ocorre com a energia elétrica, e fazer leilões para venda de petróleo e gás para aumentar a oferta no mercado brasileiro", conta Figueiredo, que participa das conversas de diferentes setores da indústria nacional com o novo governo. Ao praticamente dobrar o volume ofertado de gás até 2024, os preços ficariam entre US$ 3,50 e US$ 5 por milhão de BTU, conforme o volume comprado, segundo cálculos do governo. Em reunião na última semana com representantes dos dois ministérios, o compromisso foi ratificado.

Para o setor químico, diz Figueiredo, a abertura do mercado de gás "é um passo importante e cria uma condição sensacional para a retomada dos investimentos". Para este ano, segundo levantamento da entidade, estão previstos US$ 600 milhões em aportes, com queda a US$ 400 milhões em 2020 e 2021 e novo recuo, a US$ 200 milhões, em 2022. No auge dos últimos 20 anos, em 2012, a indústria química chegou a investir US$ 4,8 bilhões em um único ano.

"Teoricamente, o Brasil poderia ter mais dois polos petroquímicos se houver gás disponível", acrescenta Figueiredo. Sob o aspecto macro, porém, também é preciso avançar para que novos projetos no país sejam atrativos - as reformas estruturais, com destaque para a da Previdência, fazem parte do pacote considerado essencial. "Estamos bastante otimistas com os rumos que as conversas estão caminhando. É um bom momento", afirmou.