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PETROBRAS: não sabemos quando a discussão da Cessão Onerosa será concluída

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A Petrobras disse não estar segura de quando e em quais condições a discussão da cessão onerosa com o governo federal será concluída. No documento 20-F arquivado na Securities and Exchange Commission (SEC, a comissão de valores mobiliários dos EUA), a empresa inseriu esse debate com representantes dos ministérios da Economia e de Minas e Energia como um dos fatores de risco ao seu negócio.

"Não sabemos quando esta negociação será concluída, nem podemos assegurar que os termos deste novo acordo seriam favoráveis para nós, o que poderia impactar negativamente nossos resultados operacionais e financeiros", afirma.

No documento disponibilizado ao mercado na noite de ontem, a empresa informa ainda que, caso o acordo seja desfavorável a ela, terá que desembolsar mais dinheiro para o Tesouro ou ficar com um volume de petróleo inferior aos 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe, que inclui petróleo e gás natural) previstos em contrato.

As discussões da cessão onerosa começaram em 2013. Desde então, os dois lados debatem sem chegar a um acordo sobre quem deve a quem. Entre os diversos itens do contrato revistos, o principal diz respeito ao valor do reservatório, se os R$ 74,8 bilhões - US$ 80 por barril, aproximadamente - pagos pela estatal são justos, excessivos ou inferiores às reais condições do mercado internacional.

Desde o ano passado, o governo sinaliza que o acordo será favorável à empresa, que deve receber um crédito pela cessão onerosa. Mas ainda não há indicação de valores e condições de pagamento. Nos últimos dias, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que as discussões serão concluídas em breve. Um anúncio é aguardado para a próxima semana.