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MME lança Abastece Brasil, mas sem propostas definidas


O Ministério de Minas e Energia lançou nesta última quarta-feira (24) o programa Abastece Brasil durante Workshop do setor de combustíveis.  A iniciativa é uma reformulação que irá substituir o antigo Combustível Brasil, lançado pela pasta em 2017. Entretanto, o ministro Bento Albuquerque afirmou que não há propostas fechadas e que o momento é para a discussão de ideias. O objetivo final do programa é dar maior competitividade ao setor de refino e transporte para que o combustível possa ser um insumo mais barato.

“O evento que estamos realizando hoje é nesse sentido de diálogo, mas não temos ainda nenhuma proposta. O objetivo final não é acabar com o monopólio, mas passa por aí. Queremos dar competitividade e ter, no final, o que todos desejam: preço e qualidade”, declarou durante coletiva com jornalistas. Questionado se a queda do valor chegaria a 50%, como já falado sobre o gás pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, Albuquerque garantiu que o MME está trabalhando para isso. “Se vai ser 50% eu não sei, mas estamos trabalhando para isso. Tomara que seja”, disse.

A discussão com vários agentes públicos e privados do setor de combustíveis durante o workshop deve gerar sugestões e diretrizes que serão levadas para aprovação na próxima reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), marcada inicialmente para a primeira quinzena de maio.

Durante sua fala no lançamento do projeto, o chefe da pasta de Minas e Energia destacou as áreas de atuação do Abastece Brasil, com importância principalmente para a infraestrutura de transporte dos combustíveis e defesa da concorrência e competitividade no refino. O diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio Amaral, reforçou a mensagem e afirmou que o País atualmente “não tem refino o suficiente para atender a demanda”. Os temas escolhidos como prioritários vão de encontro à proposta da equipe econômica do governo em realizar desinvestimentos da Petrobras.

De acordo com o cronograma de trabalho, a apresentação das propostas prioritárias para os subcomitês de Infraestrutura e Abastecimento e de Concorrência & Competitividade e de Tributação do programa serão feitas na próxima quinta, 25, durante o Workshop do programa promovido pelo MME.

Angra 3 deve entrar na pauta do PPI

Durante o evento do Abastece Brasil, o ministro Bento Albuquerque também informou a decisão do Conselho de Governo em realizar reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Albuquerque garantiu que o projeto de Angra 3 será colocado em pauta.

“A inclusão do projeto de Angra 3 no PPI é fundamental para que a gente possa, no início do segundo semestre, ter esse modelo preparado e provavelmente ter o investidor que vai concluir as obras”, disse.