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Plural também quer ser ouvida em inquérito do Cade que apura concentração no refino

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Depois da Raízen, a Plural – associação que representa as maiores distribuidoras de combustíveis do país, também pediu a sua inclusão como parte interessada no inquérito administrativo que trata da concentração do mercado de refino de derivados de petróleo no Brasil, pela Petrobras.

Aberto no fim de 2018, esse inquérito tem o objetivo de “investigar eventual abuso de posição dominante por parte da Petrobras no mercado de refino de petróleo no Brasil”. É um dos desdobramentos de um grupo de trabalho criado pela ANP e pelo Cade para tratar da entrada de novos agentes no setor.

“A Plural representa “terceiros titulares de direitos ou interesses que possam ser afetados pela decisão a ser adotada”. Congrega, em âmbito nacional, nada menos do que Petrobras Distribuidora, Ipiranga, Raízen, AirBP, Castrol, lconic Lubrificantes, Moove, Petronas, Shell, Total, YPF, Ultracargo, Prumo Logística e Granel, responsáveis na atualidade por parte essencial de todo combustível e lubrificante comercializados no território brasileiro”, diz a petição da entidade, protocolada nesta terça-feira.

A Plural, contudo, não é a única associação de distribuidoras de combustíveis. A Brasilcom reúne atualmente 40 distribuidoras, sobretudo as empresas com atuação regional, entre elas Ale, Atem e Total.

A Petrobras deve apresentar um relatório no próximo dia 29 de março, respondendo questionamentos enviados pelo Cade. A petroleira, que detém quase a totalidade do mercado de refino tenta vender participações em refinarias.

A área técnica do Cade está recomendando que a Petrobras venda a totalidade das quatro refinarias que fazem parte do seu programa de desinvestimentos. A recomendação faz parte de uma nota técnica elaborada pelo Grupo Técnico formado com a ANP para estudar o mercado de downstream no Brasil. O GT está defendendo também que a Petrobras faça algum desinvestimento na área de refino também na região Sudeste do país.

“Acredita-se que a manutenção da participação societária, relevante, da Petrobras, mesmo que eminentemente passiva, no cluster de ativos vendidos, tende a diminuir o nível de concorrência no mercado, pelos motivos que serão apresentados a seguir. Assim se a intenção na venda dos referidos ativos é a criação de um ambiente concorrencial vigoroso, entende-se ser oportuna a sugestão de que se faça uma venda de ativos por completo, sem que reste um resquício de participação de societária passiva em tais cluster”, diz a nota técnica.


Por Felipe Maciel