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Negociações entre Petrobras e governo sobre blocos do pré-sal vão recomeçar

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As negociações entre o governo e a Petrobras em torno da revisão do contrato da cessão onerosa (acordo pelo qual a estatal adquiriu o direito de explorar cinco bilhões de barris de petróleo na camada pré-sal em 2010) vão recomeçar, segundo interlocutores da equipe econômica. Com os novos integrantes do Ministério da Economia, do Ministério da Minas e Energia, e da própria Petrobras, os termos da negociação que vinha sendo conduzida no governo passado podem ser revistos. Uma fonte próxima à estatal também confirmou que todos os dados da negociação entre as partes serão "revisitadas", tanto pelos novos representanes da União quanto pela nova direção da Petrobras.

Na minuta do aditivo ao contrato elaborada pelo governo anterior e enviada para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) no ano passado, a Petrobras receberia cerca de US$ 14 bilhões — mais de R$ 50 bilhões pela cotação atual, valor antecipado pelo GLOBO em novembro. Esse foi um dos números estabelecidos durante as negociações e que, agora, pode ser revisto. Integrantes da equipe do ministro Paulo Guedes querem reduzir o montante, segundo fontes que acompanham as negociações. O texto ainda está em análise pelo TCU desde setembro do ano passado, seguindo recomendação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) ao Ministério de Minas e Energia.

A Petrobras, em comunicado divulgado ao mercado na manhã de hoje, informou que o texto que está em análise no TCU "consolida um", dentre outros cenários que foram discutidos entre as comissões técnicas do Governo e da Petrobras: "Este cenário, após manifestação do TCU e aprovação pelas partes, pode resultar em um crédito a favor da Petrobras no valor de aproximadamente US$ 14 bilhões."

Para Pablo Spyer, analista da corretora Mirae Asset, é natural que o novo governo reavalie o acordo. De qualquer forma, ele prevê que os recursos serão usados pela empresa principalmente para reduzir sua dívida, mas também para acelerar o plano de produção de petróleo no pré-sal no médio prazo. Desse ponto de vista, quanto maior a compensação a ser recebida pela Petrobras por causa da variação do preço internacional do petróleo e do câmbio desde 2010.

- É natural que o acordo seja revisto, pois mudaram as pessoas dos dois lados, mudaram as premissass. Há um novo comando na economia - afirmou Spyer.

Assinar a revisão do contrato entre União e estatal é um passo necessário para organizar um megaleilão de petróleo no pré-sal, com potencial de arrecadar cerca de R$ 100 bilhões para os cofres públicos. O dinheiro é visto pela equipe econômica como fundamental para ajudar conter o rombo das contas públicas neste ano, previsto em R$ 139 bilhões. O recurso do leilão também é cobiçado por estados e municípios, que já tiveram sinalização favorável do ministro da Economia, Paulo Guedes, para ficarem com 20% do total.

Integrantes da equipe econômica e o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, esperam que o valor final seja alcançado nos próximos 100 dias. O valor de US$ 14 bilhões foi confirmado como o mais provável pela Petrobras, mas negado pelo Ministério da Economia. A Secretaria Especial da Fazenda, vinculada à pasta, informou que o número constava de um documento apresentado pelo antigo governo às equipes de transição em uma tabela na qual havia simulações de vários cenários e esse era de "baixa probabilidade".

A cessão onerosa é um contrato em que a União cedeu à Petrobras o direito de explorar e produzir cinco bilhões de barris petróleo em seis blocos do pré-sal da Bacia de Santos, em 2010. A Petrobras pagou R$ 75 bilhões naquele ano por este direito.

A medida foi parte do processo de capitalização da companhia, no qual a Petrobras levantou recursos para fazer frente aos investimentos previstos para o desenvolvimento dos campos do pré-sal. O contrato já previa uma renegociação dos seus termos.

As negociações entre União e Petrobras se arrastaram por mais de um ano. Os pontos mais polêmicos, para os quais não houve consenso, foram definidos no projeto de lei já aprovado na Câmara e em tramitação no Senado. As minutas enviadas ao TCU consideram os dispostivos desse projeto. Por isso, a aprovação dessa proposta é considerada fundamental para assinar a revisão da cessão onerosa e fazer o leilão.

Mesmo com o projeto aprovado, a renegociação ainda depende do aval do TCU. Também passará pelo crivo dos acionistas minoritários da empresa.

O projeto, por outro lado, parou depois do impasse em torno da divisão dos recursos do bônus de assinatura do leilão com estados e municípios — defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e considerada inviável devido à emenda do teto de gastos, na avaliação do ex-ministro da Fazenda Eduardo Guardia.

Só depois do acordo é que será possível definir as regras do leilão do petróleo que exceder os cinco bilhões de barris negociados com a Petrobras.

Além do dinheiro que irá receber do governo federal, a Petrobras também será indenizada pelos investimentos já feitos nos campos de petróleo. Esses valores serão pagos pelas empresas que ganharem o leilão. Isso porque Petrobras e a empresa ou consórcio vencedor de cada bloco vão explorar as reservas de petróleo conjuntamente. Porém, a estatal já fez uma série de investimentos nos locais.