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Governo quer aprimorar partilha em petróleo e estimular investimentos

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A nova equipe do Ministério de Minas e Energia (MME) vai se concentrar em aprimorar o sistema de partilha da produção de petróleo, a fim de conferir maior competitividade e atrair maior "plurarilidade de investimentos" no setor de óleo e gás, disse o ministro Bento Albuquerque durante discurso em transmissão do cargo. "Teremos menor custo de transação para a União, mais investimentos e mais retornos econômicos e sociais."

A ideia é que o ministério, junto com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mantenha a divulgação de um calendário plurianual de leilões de petróleo.

O ministro falou em outras questões sem se aprofundar muito, como melhorar a bonificação da política de conteúdo local e ampliar a definição dos regimes de exploração nas áreas de pré-sal.

No segmento de gás natural, a intenção do MME é se empenhar na diversificação da oferta, garantir transparência e livre acesso à área de transporte e regulação do mercado livre, com obras de âmbito nacional.

Energia nuclear

Albuquerque também passou um recado em defesa da continuidade dos projetos de energia nuclear no país. “O Brasil não pode se entregar ao preconceito e à desinformação, desperdiçando duas vantagens competitivas e raras que temos no cenário internacional: o domínio tecnológico e do ciclo do combustível nuclear; e a existência de grandes reservas de urano no nosso território”, ressaltou em discurso.

O almirante defendeu ainda um “debate franco” com toda a sociedade, o Judiciário, o Congresso, formadores de opinião e setores da mídia. “Pretendemos estabelecer um diálogo desarmado e pragmático, com a sociedade e o mercado, sobre essa fonte estratégica da matriz energética brasileira”, disse.

Albuquerque foi responsável pelo programa nuclear da Marinha do Brasil, o que inclui o projeto de submarino de propulsão nuclear.

Energia elétrica

O novo ministro destacou que se dedicará ao combate de encargos e subsídios que encarecem a tarifa de energia elétrica no Brasil. “No setor elétrico, estaremos empenhados em buscar a redução de encargos e subsídios que hoje representam significativa parcela do preço da energia para o consumidor final", afirmou, em discurso na cerimônia de transmissão de cargo.

Produção mineral

Albuquerque defendeu ainda o desenvolvimento da cadeia de produção mineral de modo a estimular a agregação de valor aos produtos. Ele disse que pretende pôr em prática as definições do novo marco legal do setor mineral, que incluiu a criação de um órgão regulador. “No setor, assumimos o compromisso de implementar o novo arranjo institucional contribuindo para a estruturação da recém-criada Agência Nacional e Mineração [ANM]”, disse.

No discurso, o almirante destacou que as ações do ministério no setor mineral serão pautadas pela segurança jurídica, a fim de atrair mais investimentos. Segundo ele, a formulação de política setorial considerará ainda o interesse em realizar o aproveitamento de resíduos minerais e fomentar as pesquisas de solo, que inclui mapeamento geológico.

Outra preocupação manifestada pelo novo ministro envolve a gestão de impactos ambientais. Albuquerque defendeu a criação de legislação específica, em parceria com Estados.