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Confira as tendências do setor de gás para 2019

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O setor do gás natural apresentou avanços ao longo de 2018 e deve manter a trajetória neste ano em busca da abertura do mercado, permitindo a entrada de novos supridores em substituição à Petrobras, que vem se desfazendo de boa parte de suas atividades na área.

Muito do que se espera para o novo ano ainda vem das discussões do programa Gás para Crescer, concluídas há dois anos. Embora o projeto de lei que estabelece medidas previstas no programa esteja parado no Congresso Nacional há um ano, algumas medidas infralegais puderam seguir adiante, como, por exemplo, o decreto publicado pelo governo no dia 17 de dezembro de 2018, que busca promover o acesso à infraestrutura, passo fundamental para a inserção de novos agentes.

A Brasil Energia reuniu as principais iniciativas que são esperadas para 2019. Confira a seguir:

1 – Chamada pública das distribuidoras de gás

O prazo para entrega de propostas para as duas chamadas públicas coordenadas para fornecimento de gás natural em andamento, das distribuidoras do Nordeste e do Centro-Sul, termina no próximo dia 31/1. No caso da chamada pública do Centro-Sul, a expectativa é que os bolivianos participem do processo, já que as empresas estão na zona de entrega da gás do Gasbol. A efetividade da participação da boliviana YPFB dependerá de uma reunião, prevista para ocorrer na primeira quinzena deste mês, entre os representantes da estatal e das distribuidoras.

2 – Votação no Congresso do Dutogás e Brasduto

Embora sejam praticamente iguais – o Brasduto é um projeto originado no Senado e está incluído no projeto que altera a multa a ser paga aos usuários de serviços de energia elétrica, enquanto o Dutogás teve origem na Câmara dos Deputados e está dentro do PL do Gás -, as duas propostas aguardam por votação no Congresso Nacional. Tanto o Brasduto quanto o Dutogás preveem a destinação de recursos para a expansão de gasodutos no país, mas caso o PL do Gás seja aprovado na Câmara dos Deputados, o Brasduto pode vir a ser rejeitado pelos parlamentares. Apesar do conflito, o Brasduto já recebeu apoio da Abegás, entidade que reúne as distribuidoras de gás natural e tem mais chance de avançar.

Por enquanto, o PL do Gás aguarda por uma decisão na Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados. Os trabalhos devem ser retomados apenas em fevereiro, quando se inicia o novo ano legislativo, com a escolha de um novo presidente para a comissão. Além disso, o projeto também terá um novo relator, já que o então relator, deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP), não foi reeleito nas eleições de outubro passado e, portanto, seu mandato se encerrou no dia 31 de dezembro de 2018.

3 – Chamada pública para contratação de capacidade pela TBG

Após sofrer alguns atrasos, a chamada pública de contratação de capacidade da TBG deverá ficar para o segundo semestre de 2019. Este processo é considerado importante pelo setor, pois dará uma ideia do apetite dos investidores em contratar capacidade no gasoduto de transporte.

4 – Expansão da malha de gasodutos

Com o desdobramento do decreto que permite o acesso à infraestrutura de transporte de gás, a expectativa é que surjam investidores interessados em projetos de expansão da malhar de gasodutos e transporte no país. Nesse sentido, a EPE assume a responsabilidade de preparas, ao longo deste ano, os estudos indicativos de obras para a área, com o fim do Pemat. A estimativa é que esses estudos sejam concluídos e divulgados no terceiro trimestre de 2019.

5 – Mudanças no marco legal do mercado de gás natural

Ao longo do primeiro trimestre deste ano, a ANP deve concluir pelo menos três tomadas públicas de contribuições sobre mudanças infralegais no mercado de gás natural. A primeira delas, com prazo de contribuições previsto para terminar no próximo dia 17/1, se refere às medidas para dar transparência às transações comerciais entre partes relacionadas, a fim de atender ao mercado cativo de gás natural. Outra tomada, também com prazo de conclusão em 17/1, diz respeito ao pacto nacional entre a União e os estados para harmonização das regras de regulação do gás natural. O último processo, a ser encerrado em março, trata do programa de liberação de gás natural, também conhecido como gas release