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Cinco desafios de curto prazo para o novo ministro de Minas e Energia

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O novo ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque Júnior, toma posse nesta quarta-feira (2/1) em uma cerimônia que acontecerá pela manhã na sede do MME, em Brasília. Substitui Moreira Franco, que chegou ao comando da pasta em abril depois da saída de Fernando Coelho Filho, deputado federal até então desconhecido pelo setor de energia e que assumiu a pasta assim que Michel Temer foi empossado presidente da República.

Nascido no Rio de Janeiro, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior começou a carreira na Marinha em 1973. Foi comandante em chefe da Esquadra, chefe de gabinete do Comando da Marinha e comandante da Força de Submarinos Brasileira.

No exterior, o almirante atuou como observador militar das forças de paz das Nações Unidas em Sarajevo, na Bósnia-Herzegovina.

Antes de ser anunciado como ministro de Minas e Energia por Jair Bolsonaro, atuava como diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. Foi exonerado do cargo recentemente.

Cinco desafios de curto prazo

Angra 3

A usina nuclear é um imbróglio que já dura mais de três décadas e soma custo de quase R$ 20 bilhões. O novo ministro, que tem experiência no setor, já defendeu investimentos em energia nuclear como estratégicos para o país. No entanto, precisa definir de onde sairão os R$ 17 bilhões que ainda serão necessários para terminar a usina e se esse montante é melhor aplicado na conclusão da planta ou em outro lugar. A Eletrobras já reservou R$ 12 bilhões nos próximos 5 anos para o projeto. É o equivalente a quase um terço de seu orçamento no período, mas ainda insuficiente para completar a usina.

Cessão Onerosa

Conseguir fechar e equalizar o acordo entre a Petrobras e União para a revisão do contrato da cessão onerosa é o principal desafio de curto prazo na área de petróleo e gás para o novo ministro. Do acordo pode sair o leilão do excedente da cessão onerosa, que deve ser a maior concorrência já realizada no mundo com petróleo já descoberto.

É preciso equalizar também o diálogo com o Congresso Nacional para que o PLC 78/18, que libera a Petrobras para vender até 70% das áreas da cessão onerosa e dita regras para o leilão do excedente, seja aprovado. As discussões ganharam contorno com a tentativa do então presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB/PE) e o senador Aécio Neves (PSDB/MG) de repartir os recursos do bônus de assinatura do leilão entre estados e municípios. Se a discussão paralisar o leilão não haverá o que repartir.

Mas internamente no atual e no próximo governo há quem defenda que só haverá conforto para realizar o leilão com o PLC aprovado.

Lei do Gás

Colocar todos os atores envolvidos nas discussões da Lei do Gás de volta na mesa também precisa ser uma pauta importante logo no começo da nova gestão no Ministério de Minas e Energia. No último ano, a falta de consenso sobre a criação do mercado livre e também sobre o Brasduto e/ou Dutogas, fez com que a discussão não evoluísse e o projeto não andasse.

Agora, o ex-ministro Fernando Coelho Filho (DEM/PE) pretende puxar a relatoria da matéria – caso ela seja desarquivada na Câmara – ou apresentar um novo PL nos mesmos moldes do substitutivo do deputado Marcus Vicente (PP/ES), apresentando no final de 2017.

Mas é incerta a percepção do novo congresso sobre o tema. Mais clareza somente depois da formação da Comissão de Minas e Energia da Câmara.

O programa de Bolsonaro promete a abertura de mercado e a desverticalização do setor, que claramente passa pelo desinvestimento da Petrobras. Promete ainda livre acesso e compartilhamento dos gasodutos de transporte, independência de distribuidoras e transportadoras de gás natural e a criação de um mercado atacadista de gás natural.

Reforma do setor elétrico

Jair Bolsonaro promete uma reforma do setor elétrico. Independente disso, o novo ministro herda discussões que precisam ser equalizadas rapidamente, como a questão do risco hidrológico. Toda a reforma do setor vai precisar de muito apoio no Congresso e construir uma nova base de parlamentares ligadas ao setor de energia.

“Transformaremos o setor elétrico, do atual quadro de judicialização generalizada e baixa confiança dos investidores, em um dos principais vetores de crescimento e desenvolvimento do Brasil. A oferta de energia precisa ser confiável, a preços justos e competitivos internacionalmente, além da geração de oportunidades a pequenos empreendedores e criação de centenas de milhares de empregos qualificados no Brasil”, diz o programa.

Política de licenciamento ambiental

O presidente eleito e membros de sua equipe já afirmaram em diversas oportunidades que o licenciamento ambiental brasileiro é muito rigoroso e que precisa ser agilizado e simplificado. Para conseguir essa mudança, precisa apresentar rapidamente quais serão os novos parâmetros adotados e negociar com os órgãos ambientais e outras partes interessadas os limites dessa flexibilização.