WHAT'S NEW?
Loading...

Estados e municípios devem ficar com até 15% dos recursos financeiros do megaleilão de petróleo

Resultado de imagem para Estados e municípios devem ficar com até 15% dos recursos financeiros do megaleilão de petróleo

Estados e municípios devem receber entre 10% e 15% do dinheiro arrecadado com o megaleilão de petróleo na camada pré-sal. O percentual está sendo negociado entre a equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e parlamentares. A expectativa é que o leilão renda até R$ 100 bilhões aos cofres públicos. Assim, o montante poderia chegar a R$ 15 bilhões.

Uma fonte envolvida na negociação diz que o percentual exato e a forma de distribuição dele entre prefeitos e governadores devem ser decididos, para que o Senado tente votar o projeto que abre caminho para o megaleilão.

A promessa de distribuição de parte do valor arrecadado com estados e municípios foi feita por Guedes em reunião com os governadores eleitos na quarta-feira passada. O acordo havia sido feito em jantar com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), na noite anterior.

Eunício e as equipes econômicas do presidente Michel Temer e de Jair Bolsonaro estudam como viabilizar a partilha. Isso porque o texto em votação no Senado não a prevê. Para incluí-la, o projeto terá de voltar para a Câmara, o que atrasará a votação.

Embora Eunício tenha falado, na semana passada, em um acordo informal para acelerar a votação, evitando a necessidade de nova votação na Câmara, técnicos do Ministério da Fazenda insistem que é necessário incluir uma previsão de contrapartidas dos estados e municípios no texto.

Apoio à reforma da Previdência

O aceno aos governadores faz parte da estratégia de Guedes de tentar deslocar dos parlamentares para governadores as negociações sobre propostas de interesse do governo. No mesmo encontro, ao prometer os recursos, ele cobrou que os governadores se engajem nas articulações para a aprovação de uma reforma da Previdência.

O presidente do Senado quer votar, também esta semana, o projeto de lei que fixa as normas para o comprador de imóvel na planta que desistir do negócio, o chamado distrato. O texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos na semana passada. A proposta fixa a retenção de 50% do valor pago pelo comprador em caso de desistência.