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Colisão de navios no Brasil revela lacunas em regulamentação no setor de petróleo

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A colisão ocorreu durante uma transferência marítima de petróleo conduzida pela empresa sediada no Reino Unido Fendercare Marine, segundo o registro Knutsen.

A Fendercare fez perguntas sobre o incidente à Shell, que produziu o petróleo transferido.

Um porta-voz da Shell disse que houve “abalroamento leve”, acrescentando que está em conformidade com todas as leis em que opera.

O número de transferências de petróleo entre navios no Brasil pode chegar a 300 em 2022, de acordo com Erik Cunha, chefe de vendas da OceanPact Serviços Marítimos, uma empresa que lida com derramamentos de óleo no mar.

A produção brasileira de petróleo no mar deverá atingir 2,9 milhões de barris de petróleo por dia (bpd) no próximo ano e 4 milhões de bpd até 2027, segundo a consultoria Wood Mackenzie.

REGRAS DE AUTO FISCALIZAÇÃO
Os provedores de transferências de petróleo entre navios e seus clientes dizem que a prática é segura.

Dados de clientes compilados pela consultoria marítima Dynamarine mostram que menos de 1 por cento das operações em todo o mundo resultam em colisões. Os vazamentos de petróleo que entram no oceano durante as transferências são extremamente raros.

O Brasil conta com operadores de navios-tanque e provedores de transferência entre navios para relatos à Marinha e à ANP de quaisquer colisões e acidentes que resultem em “danos materiais”.

“Não tem como ficar 24 horas monitorando uma operação ou todo tempo da operação”, disse o oficial da Marinha do Brasil, Péricles Arraes, que disse que nenhum relatório sobre a colisão de 2017 foi necessário, já que o petróleo não foi derramado e os trabalhadores não sofreram ferimentos.

Ele elogiou o monitoramento da Marinha, acrescentando: “é um processo de aprimoramento constante”.

Mas David Zee, professor de oceanografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, afirmou que há um “vício de procedimento”.

“Eu deixaria meu aluno avaliar seu próprio teste?”, disse Zee.

O órgão ambiental federal Ibama usa o radar para checar vazamentos no mar, analisando cada trecho do oceano a cada seis dias, disse Fernanda Pirillo, coordenadora de emergências do instituto.

Por meio do monitoramento, nenhum vazamento foi encontrado desde o início das transferências em 2013.

Reportagem de Alexandra Alper e Marianna Parraga; Reportagem adicional de Marta Nogueira no Rio de Janeiro e Malena Castaldi em Montevidéu da Reuters