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Rio prevê arrecadação recorde com royalties e participação especial do petróleo em 2019

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A projeção de receita do Estado do Rio para 2019 com royalties e participações especiais do petróleo é a maior da história. De acordo com o projeto de Lei Orçamentária Anual para o próximo ano, que será analisado pela Assembleia Legislativa (Alerj), o governo prevê arrecadação de R$ 14,13 bilhões. A previsão aponta para uma receita 62% maior na comparação com o melhor ano em arrecadação para o produto, em 2014, quando R$ 8,70 bilhões entraram no caixa, segundo o Rioprevidência.

Além da receita recorde, outro detalhe chama atenção. A área técnica do governo diz se tratar de um cálculo “conservador” em função das variações do valor do petróleo e da cotação do dólar. Apesar da cautela, a previsão reduz consideravelmente o déficit previsto para a Previdência. Quase R$ 12 bilhões serão repassados ao fundo para o pagamento de aposentadorias e pensões. Do total previsto para a Previdência, de R$ 22 bilhões, o Tesouro teria que completar a receita com “apenas” R$ 4 bilhões.

— A diferença maior é que, no passado, o barril tinha um valor mais alto e a produção era menor. Com o passar do tempo, essa lógica se inverteu. A projeção atual, porém, é de um valor do barril com uma produção recorde — Thiago Valejo, coordenador de conteúdo estratégico da gerência de Petróleo, Gás e Naval da Firjan.

Especialistas projetam valor ainda maior

Ao analisar a indicação passada pelo governo do Rio, a Firjan reconheceu se tratar de uma projeção cautelosa. Para o especialista de petróleo e gás naval Fernando Montera, o estado pode praticamente dobrar o que entrou no Tesouro em 2014.

— Com o nosso modelo de projeção, utilizando a premissa do Banco Central e a projeção do valor do barril em 73 dólares para 2019, chegaremos a uma arrecadação de R$ 16 bilhões. Isso é uma realidade, até pelo fato de termos muitas operações novas no próximo ano — disse Fernando.

Para Ivan Tauil, sócio do Tauil & Chequer Advogados e especialista no setor, o cenário é promissor para 2019:

— Cenário positivo, e há razões para que o futuro seja melhor do que o presente. A maioria dos analistas e dos agentes da economia do petróleo tem um sólido entendimento de que vamos manter os patamares de preço do ponto em que eles estão.

O preço do barril do petróleo deve encerrar 2018 em um patamar superior a US$ 80.

Apesar da evolução, orçamento não indica austeridade

Segundo André Luiz Marques, especialista na área de gestão e políticas públicas do Insper, a previsão orçamentária não demonstra uma política de redução do déficit. Marques citou o acréscimo de R$ 5 bilhões em despesas sobre o previsto no Plano de Recuperação Fiscal: “Mesmo que este crescimento (de receita) ocorra, ele deveria ser revertido para a redução do déficit, sem ser direcionado para crescimentos de despesas ou para outros poderes”.