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Odebrecht ofereceu US$ 18 milhões para encerrar caso no México, mas governo rejeita

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O México rejeitou neste ano uma oferta na qual a Odebrecht ofereceu pagar 18 milhões de dólares e dar informações sobre casos de corrupção, segundo um documento e uma pessoa com conhecimento do assunto, na mais recente tentativa do conglomerado de superar um grande escândalo de corrupção.

Em troca, a empresa pediu ao México para suspender multas e sanções que a impedem de participar de licitações públicas, e também para concordar em não processar a Odebrecht no futuro.

A empresa está no centro de um dos maiores escândalos de corrupção do mundo por pagar bilhões de dólares em subornos na América Latina em troca de contratos de obras públicas.

No Brasil, a operação Lava Jato, que tem a Odebrecht entre as investigadas, levou a penas de prisão para mais de 130 políticos e executivos de empresas.

O governo mexicano não moveu ações criminais contra a Odebrecht por supostamente pagar propinas por contratos de obras públicas, mas em processos que tiveram início em dezembro multou a empresa por suspeita de corrupção e proibiu-a de participar de licitações públicas.

Como parte de um acordo com promotores brasileiros e suíços, a Odebrecht e sua controlada Braskem admitiram ter subornado servidores públicos em 12 países, principalmente na América Latina, e aceitaram pagar 3,5 bilhões de dólares em multas. As investigações estão em curso no México, mas o gabinete do procurador-geral disse que tem dificuldades para acessar documentos importantes no Brasil.

Promotores brasileiros dizem que não puderam compartilhar informações porque as autoridades mexicanas se recusaram a prometer que não processarão funcionários da empresa com base nas informações.

O governo do presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, tem sido criticado por não ter feito acusações contra a Odebrecht, embora a empresa tenha dito a promotores brasileiros e norte-americanos num acordo de 2016 que pagou 10 milhões de dólares em propinas no México.

Em ações separadas entre dezembro de 2017 e abril de 2018, o Ministério da Secretaria da Função Pública (SFP) proibiu agências federais e estaduais de trabalhar com a empresa até 2021 e multou a Odebrecht em 60 milhões de dólares. O governo disse que a decisão diz respeito a investigações suspeitas de corrupção nos negócios da Odebrecht com a estatal de petróleo do México Pemex.

No documento visto pela Reuters na semana passada, a Odebrecht se ofereceu para pagar indenização e dar informações sobre pelo menos três contratos assinados entre 2010 e 2014 que estão sob investigação no México.

“A Odebrecht oferece ampla cooperação da empresa e reparos de 18 milhões de dólares”, afirma o documento.

A Odebrecht pediu que o acordo fosse mantido em sigilo e que tanto a Procuradoria-Geral da República como a SFP aceitassem não abrir processos futuros contra a empresa, segundo o documento.

O gabinete do procurador-geral mexicano recebeu notícias da oferta em agosto, de acordo com duas fontes do governo.

A Odebrecht disse à Reuters na semana passada que representantes da empresa se reuniram com autoridades mexicanas nos últimos meses para tentar chegar a um acordo, mas “as negociações não chegaram à formalização de um acordo”.

Um porta-voz do gabinete do procurador-geral disse na semana passada que não se chegou a um acordo com a Odebrecht, mas não quis comentar mais. A SFP se recusou a comentar.

A SFP se recusou a participar do acordo porque não supervisiona assuntos criminais, de acordo com uma pessoa separada com conhecimento do assunto. Sem o SFP, a procuradoria-geral teria pouca influência para chegar a um acordo com a Odebrecht, disseram as duas pessoas com conhecimento do assunto.

As duas fontes do governo disseram à Reuters que é improvável que o México chegue a um acordo com a Odebrecht antes do início do governo do presidente eleito, Andrés Manuel López Obrador, em dezembro.