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Ferrofrente reivindica novo marco regulatório para concessões ferroviárias

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Com audiências no Tribunal de Contas da União (TCU), Supremo Tribunal Federal (STF) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Frente Nacional pela volta das Ferrovias (Ferrofrente) realiza, nesta próxima quinta-feira (4/10), uma agenda em Brasília para defender mudanças no projeto nacional para o modal ferroviário.

Entre outras reivindicações, o objetivo do grupo, formado por representantes da sociedade civil, é angariar apoio entre as autoridades para ampliar a participação das ferrovias no transporte de carga e passageiros. “A greve dos caminhoneiros demonstrou o quanto é danosa ao país a nossa dependência do transporte rodoviário. Toda nação com economia forte possui um projeto estruturado de ferrovias, exceto o Brasil”, argumenta José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da Ferrofrente, para quem a renovação antecipada das atuais concessões de ferrovias, que está sendo pleiteada pelos grupos que detêm esses direitos, é uma grande ameaça.

“Da forma como está organizada hoje, a utilização das ferrovias só está a serviço do escoamento de matérias-primas de um reduzido grupo empresarial, sem atender a interesses coletivos e beneficiar as cidades cortadas pelas ferrovias. Esses grupos acenam com investimentos pontuais para conseguir a renovação das concessões até 2058, o que seria catastrófico para o País”, critica.

Hoje, o transporte de passageiros por via ferroviária fora das regiões metropolitanas é praticamente inexistente. José Manoel aponta a falta de interesse dos atuais operadores como um dos fatores que colaboram para esse cenário.

“Nossa proposta é que o modal ferroviário responda por pelo menos 35% do transporte de passageiros no país”, afirma. “Para que isso ocorra, é preciso garantir o direito de passagem, relativizando a exclusividade de quem detém as concessões”, completa.

Ele acredita que se o Brasil sinalizar uma mudança de prioridades, o país poderá atrair grandes investimentos para o setor ferroviário. “Temos um mercado potencial enorme o suficiente para promover investimentos na indústria ferroviária brasileira e a abertura de licitações internacionais bastante concorridas para os trechos existentes, que inclusive poderão trazer novas tecnologias nessa área para o país”, defende José Manoel.

A Ferrofrente prepara documento a ser entregue ao futuro presidente da República com alternativas à renovação antecipada das concessões do setor.

Um novo marco regulatório para a concessão de ferrovias é um dos pontos cruciais da proposta.

Paralelamente, o grupo está solicitando medidas cautelares para suspender as renovações de concessões, com a exigência de audiências públicas antes de cada resolução. É o caso da renovação de concessão da Malha Paulista, antecipada em agosto. Ela venceria em 2028, mas será prorrogada para até 2058, a se confirmar a proposta já aprovada pela ANTT. O processo de renovação, contudo, depende da aprovação no âmbito do Ministério dos Transportes, e é exatamente junto ao Ministério que a Ferrofrente vem atuando no momento.