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BNDES reduz exigência de conteúdo local para máquinas

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A Abimaq reagiu com satisfação diante da decisão do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de adotar, a partir de 3 de dezembro, uma nova metodologia para calcular o conteúdo nacional dos equipamentos que podem ser comprados com financiamento da instituição, o que vinha reivindicando faz pelo menos três anos.

Pela nova metodologia, a exigência de conteúdo local nos produtos cairá dos atuais 60% para 30%, mas a participação dos componentes importados não será mais medida pelo preço de venda das máquinas, como atualmente. E, sim, pelo custo real dos componentes tanto nacionais como estrangeiros, a ser aferido pelo chamado Índice de Estrutura de Produto (IEP), que inclui mão de obra direta e serviços.

“A antiga metodologia era muito vulnerável à manipulação”, afirma Hiroyuki Sato, diretor de Financiamento da Abimaq. “Como é o próprio fabricante que fixa o preço final da máquina, acontecia de alguns aumentarem esse preço apenas para poder inserir maior quantidade de componentes importados em seus produtos. Isto vinha prejudicando a isonomia entre as empresas”.

Sato também elogia a substituição do Índice de Nacionalização (IN), criado em 1973, pelo novo Índice de Credenciamento (IC), que exigirá uma participação local de 50%, apesar da redução da exigência no produto em si.

O novo indicador é formado pela soma do IEP com cinco fatores qualitativos, que entrarão no pacote com participação de 20%: conteúdo tecnológico do produto, esforço de inovação, nível de exportação, nível de qualificação técnica da mão de obra (envolvendo todos os funcionários da empresa) e o valor adicionado.

A ideia do BNDES é de mensurar o esforço das empresas em inovação, que hoje não é calculado. E também oferecer às companhias maior flexibilidade, permitindo a elas optar por caminhos de credenciamento vinculados à sua estratégia.

O BNDES pretende implantar essa nova metodologia sem forçar muito o mercado, para evitar problemas durante a transição. Os mais de 38 mil produtos credenciados atualmente, por aproximadamente 4,8 mil empresas, manterão, assim, seu status conforme as regras ainda vigentes.