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Petroleiras querem mudar CL de 284 contratos

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ANP vai analisar pedidos para aditamento de clausula de conteúdo local. As expectativas da Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de que nem não houvesse pedido de aditamento da Cláusula de Conteúdo Local para os contratos dos primeiros quatro leilões não se concretizou. Dos cerca de 300 possíveis contratos de concessão em vigor, com efeitos para as fases não encerradas, relativos a 345 blocos/campos, 284 tiveram pedido de aditamento, para fins de alteração de índice de conteúdo local (CL). Nesse total estão 9 pedidos para concessões feitas no BID-2 e outras 9 no BID-4, além de 2 no BID-3.

Entre as 42 petroleiras que pediram aditamento de contratos, as que tem maior número de solicitações são a Petrobras (quase 100), e empresas que atuam no onshore como Imetame Energia, Parnaíba Gas Natural e Alvopetro, que somam cerca de 50 pedidos. Entre as grandes oil companies, a Shell lidera com 12 solicitações de aditamento.

A ANP esperava de que os contratos das primeiras quatro rodadas não fossem aditados por considerar que as regras aplicadas nessas rodadas eram mais atrativas do que as previstas na Resolução ANP n° 726/2018, que permitiu que as empresas que atuam em exploração e produção de petróleo e gás natural optassem pelo aditamento. As petroleiras tiveram até 10 de agosto para encaminhar suas solicitações.