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Governo quer deixar seis leilões de petróleo aprovados

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O governo federal pretende deixar aprovado para seu sucessor seis leilões de petróleo, sendo três leilões de áreas de concessão e outros três de áreas do pré-sal. A informação é do secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), João Vicente Vieira, participou no Rio de Janeiro do seminário Retomada e Desafios das Novas Regras de Conteúdo Local.

“A ideia é definir, até a reunião ordinária de dezembro, os parâmetros técnicos e econômicos da 6a rodada do pré-sal e trazer o planejamento de rodadas de partilha – 7a e 8a rodadas – para 2020 e 2021. Eu imagino que a gente pode deixar um calendário de três anos”, disse o secretário do MME.

A realização das concorrências, contudo, depende de quem vencer as eleições presidenciais de outubro. Os candidatos à presidência Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) já afirmaram que pretendem suspender as realizações dos leilões para fazer reformas no modelo. Ciro Gomes promete também retomar, indenizando as empresas, todas as áreas de pré-sal vendidas no governo Michel Temer.

Jair Bolsonaro (PSL), que lidera as pesquisas de intenção de voto, não é explícito sobre a realização das concorrências, mas indica que pretende reduzir os índices de conteúdo local para as concorrências. Marina Silva (Rede) não fala sobre o tema em seu programa de governo.

Em agosto, o governo publicou a resolução com os setores onde serão ofertados áreas na 16arodada da ANP, que deve acontecer no segundo semestre de 2019. A principal mudança foi a retirada do setor SC-AP5 e a inclusão dos setores SC-AUP3 e SC-AUP4, todos na Bacia de Campos. O governo também decidiu excluir da concorrência os setores SCAL-AP1 e AP2, na Bacia de Camamu-Almada, na Bahia, e sempre sujeita a restrições ambientais. Adicionou, contudo, o setor SCALAUP, mais profundo, no leilão.

A resolução incluiu também no leilão de concessão de 2019 o setor SPEPB-AP3, na Bacia de Pernambuco-Paraíba, e mantém o setor SJA-AUP (Jacuipe), na Bacia de Jacuípe, também na Bahia.

O governo também já definiu os setores que serão ofertados na 17ae a 18arodadas, previstas para 2020 e 2021.

Deverão ser licitados blocos nas bacias do Pará-Maranhão (setor SPAMA-AUP1), de Pelotas (setores SP-AR1, AP1 e AUP1) e Potiguar (setor SPOT-AP2), de águas ultraprofundas fora do polígono do pré-sal das bacias de Campos (setores SC-AP1, AP3, AUP1 e AUP2) e de Santos (setor SSAP4 e AUP4) na 17arodada.

Para a 18arodada, deverão ser selecionados blocos nas bacias do Ceará (setores SCE-AP1, AP2 e AP3) e de Pelotas (setores SP-AR2, AR3, AP2, AUP2 e AUP7) e de águas ultraprofundas fora do polígono do pré-sal da Bacia do Espírito Santo (setor SES-AUP2, AUP3 e VT).