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Explosão na Replan: MTE faz fiscalização surpresa na refinaria da Petrobras e mira condições de segurança e saúde

Fiscalização na Replan teve início na tarde desta segunda-feira (Foto: Paulo Gonçalves / EPTV)

As condições de segurança e saúde oferecidas pela Replan, a maior refinaria da Petrobras, em Paulínia (SP), estão na mira do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Nesta segunda-feira (3), duas semanas após a explosão, auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho no estado de São Paulo iniciaram uma vistoria surpresa na indústria de refino de petróleo.

Anildo Passos, coordenador do Projeto Riscos Químicos do MTE, afirma que a preocupação do Ministério do Trabalho e da Auditoria Fiscal do Trabalho é se antecipar aos problemas que colocam em risco a vida de trabalhadores.

"Por isso foi criado o Grupo de Refinarias, para que a gente consiga fazer uma fiscalização preventiva. Nosso objetivo não é só a verificação desse acidente, mas a verificação das condições segurança dessa refinaria e das outras para que novos acidentes não aconteçam, e não aconteçam acidentes com vítimas. O nosso propósito é proteger a saúde e a integridade dos trabalhadores", afirma.

Na madrugada do dia 20 de agosto, uma explosão seguida de incêndio destruiu parte das unidades da Replan, o que provocou a suspensão da produção. A refinaria foi interditada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 24 de agosto.

No dia 29, o órgão desinterditou instalações não afetadas pelo incidente e a Petrobras programou a normalização de 50% da produção em uma semana, com o retorno dos trabalhos nas áreas de destilação, craqueamento catalítico e hidrotratamento, e as demais unidades não afetadas.

Além dos auditores fiscais do trabalho, a direção do sindicato da categoria de funcionários (Sindipetro) e representantes do Ministério Público também acompanharam a vistoria.

"Desde a emissão de autos de infração, que vão gerar fatalmente multas, até, em casos mais graves, a interdição de equipamentos", afirma o auditor fiscal Marco Aurélio Prado.

Área da Replan, refinaria da Petrobras em Paulínia, foi resfriada após explosão. (Foto: Reprodução/EPTV)

A vistoria nesta última segunda-feira (4) durou três horas e terminou por volta das 17h30, informou o MTE, sem revelar detalhes. Veja, abaixo, o cronograma de trabalhos na refinaria e o que diz a Petrobras.

Fiscalização antecipada

De acordo com os auditores fiscais do trabalho do MTE, a vistoria já era prevista para acontecer esse ano em um calendário do Grupo de Refinarias, parte do Projeto Riscos Químicos, da Superintendência Regional. Os trabalhos foram antecipados por conta do acidente.

"Essa ação é planejada e o acidente é um dos itens. A gente tem outros itens além do acidente. Atmosfera explosiva, exposição ao benzeno, condições de trabalho em geral", afirma Anildo Passos.

São, ao todo, quatro auditores, sendo dois da gerência de Campinas e outros dois da equipe fixa do Grupo de Refinarias, das cidades de São José dos Campos (SP) e São Bernardo do Campo (SP). Um médico do trabalho também integra a equipe, mas não participa presencialmente da vistoria. Ele atuará na elaboração do laudo final.

A primeira etapa da fiscalização vai durar quatro dias e será concluída, portanto, nesta quinta-feira (6). Ela consiste na solicitação e análise de documentos, preparo de equipamentos de segurança, questionamento do processo produtivo e vistoria em toda a unidade.

A segunda etapa, para avaliação de tudo o que foi constatado na vistoria, pode levar até quatro meses, mas o órgão acredita que a conclusão final seja feita antes desse prazo.

"Essa primeira fase é a fase mais importante", explica Prado.
Cinco eixos principais de fiscalização serão analisados pelos auditores.

Atmosferas explosivas - líquidos inflamáveis que geram vapores inflamáveis configuram uma atmosfera explosiva e equipamentos e processos elétricos podem gerar fontes de ignição. A inspeção vai verificar esses riscos.

Benzeno - substância química usada em líquidos de processos na operação da refinaria que pode causar danos ao trabalhador e doenças, como câncer. A exposição ao benzeno precisa estar dentro de limites.

NR13 - Norma que cuida de caldeira, vasos de pressão e tubulações. O MTE verifica se a empresa está dentro de parâmetros.

Terceirizadas - Verifica em quais processos produtivos estão inseridos, a relação entre as terceirizadas e os empregados.

Controle médico de saúde ocupacional - médico avalia as condições médicas e de exposição do trabalhador.

Além das condições de trabalho, a fiscalização inclui o cumprimento das Normas Regulamentadoras aplicáveis. Nos últimos 12 meses, a Replan passou por duas fiscalizações do MTE, feitas a partir de denúncias do sindicato e da mídia, sendo a última por conta de uma parada emergencial ocorrida em novembro do ano passado.

Sindicato contribui com inspeção

O diretor regional do Sindipetro, Gustavo Marsaioli, se reuniu com os auditores antes da vistoria e relatou problemas e preocupações diante da operação da refinaria.

"O Ministério do Trabalho nos procurou após a ocorrência, eles pediram a nossa participação. Por exemplo, um grupo de trabalho que a gente pede pra discutir manutenção. Passamos algumas demandas pontuais no intuito de tentar colaborar com a inspeção do Ministério", explica o diretor do Sindipetro.

Redução do efetivo, deficiência estrutural na manutenção, na terceirização de tarefas e no encolhimento no número de funcionários, além de itens de reposição, estão entre os pontos citados pelo sindicato aos auditores.

"A gente entende que está muito próximo a acidentes com vítimas fatais. A gente precisa discutir, a empresa precisa se abrir a discutir questões estruturais, como esse grupo de manutenção", diz Marsaioli.

O que diz a Petrobras?

Por meio de assessoria, a empresa alegou que não houve surpresa na vistoria e que foi notificada em 31 de agosto pela gerência regional do Ministério para apresentar documentos, que já foram disponibilizados. "A Petrobras já se colocou à disposição para colaborar com as inspeções dos órgãos públicos competentes e reforça seu compromisso com a segurança da força de trabalho, operações e instalações, adotando padrões da indústria mundial de petróleo", diz nota ao citar que as unidades não afetadas pelo incidente estão em operação. O MTE, contudo, nega avisa prévio.


Além disso, a empresa defendeu que mantém número de trabalhadores necessário e suficiente para garantir segurança e eficiência das plantas industriais. "Petrobras reitera que os seus contratos de serviço estão em conformidade com a legislação vigente e cumpre integralmente todas as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego", informa trecho.

Investigações

Órgãos federais e estaduais apuram reflexos ao meio ambiente, além das causas da explosão. O Ministério Público abriu um inquérito civil para investigar se houve danos ambientais. Pedidos de esclarecimentos já foram feitos para a petrolífera.

A Companhia Ambiental do estado de São Paulo (Cetesb) aguarda resultado do laudo para verificar contaminação no Rio Atibaia, por conta da água usada no rescaldo do incêndio, que atingiu as galerias pluviais. O órgão vai determinar se haverá punição.

ANP e Petrobras analisam quais podem ser as causas da explosão e, no caso da empresa, os prejuízos com a suspensão na produção. Em nota anterior, a Petrobras alegou, por meio de assessoria, que "reforça seu compromisso com a segurança da sua força de trabalho, suas operações e instalações, adotando padrões da indústria mundial de petróleo."


Por Patrícia Teixeira