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Bonificação de conteúdo local terá consulta pública

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A Agência Nacional do Petróleo (ANP) está trabalhando para aprovar até o final de 2018 a proposta de bonificação de créditos para conteúdo local no Pedefor (Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural). A proposta deve ser levada a uma consulta pública para ouvir a sociedade antes de sua votação.

A agência entende que pode incentivar petroleiras com atuação fora do país a comprar dentro do país para conseguir bonificar em seus projetos por aqui. O projeto de Liza, tocado pela ExxonMobil na Guiana, é um exemplo. A FMCTechnip está fornecendo árvores de natal para o projeto, que terá dois FPSOs encomendados com a SBM Offshore. Em outro caso, a Tenaris despachou recentemente 230 km de tubos com costura para um dos maiores projetos de exploração de gás no Egito.

A proposta de bonificação feita pela ANP conseguiu unificar petroleiras e fornecedores. Na última sexta-feira, a agência recebeu nota de apoio ao projeto de associações e federações de indústrias favoráveis ao projeto. As entidades pedem urgência na discussão e aprovação do tema.

Ainda há divergência, mas associações que estavam em caminhos opostos aparecem lado a lado no apoio ao projeto, o que por alguns é entendido como o embrião de uma unificação do setor. “Entretanto, há necessidade de ajustes e melhor detalhamento de certos pontos da referida proposta, assim como pacificar pontos de divergência, como a referência a estudos que abordam a questão de forma superficial” diz a carta de apoio assinada por Abdib, Abespetro, Abimaq, Abitam, Fieb, Fiemg, Fiesp, Findes, Firjan, Instituto Aço Brasil, Onip e Sinaval.

O Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) também se manifestou favorável ao projeto. Em carta assinada pelo secretário-executivo da Abep, Antonio Guimarães, a entidade afirma que o momento é oportuno para a regulamentação da medida já que foram retomados os leilões de petróleo no Brasil.

“O setor está pronto para contribuir com o debate no processo de consulta pública, quando as propostas poderão ser devidamente discutidas e aperfeiçoadas, e afirma sua expectativa para que o país possa ter as bonificações e incentivos em operação ainda em 2018. Para tanto, contamos com o apoio dos Comitês do Pedefor para que sejam colocadas as minutas em consulta pública no menor prazo possível, a fim de que os segmentos da nossa indústria possam se beneficiar deste instrumento e aumentar sua competitividade, produção e geração de emprego e renda.”, diz a carta.



Por Felipe Maciel