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Segundo leilão do pré-sal será em 31 de agosto. Entenda

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A Pré-Sal Petróleo divulgou nesta última terça-feira (17) o pré-edital do segundo leilão para venda da parcela da União no petróleo e gás do pré-sal. A concorrência vai acontecer em 31 de agosto e o pré-edital recebe manifestações até o próximo dia 25. A concorrência vai ofertar 3,1 milhões de barris de petróleo da União dos campos de Mero (Contrato de Partilha da Produção de Libra) e Lula e Sapinhoá, todos na Bacia de Santos. A primeira concorrência acabou deserta depois que a Shell, única participante inscrita, não apresentou oferta.

E como será o leilão?

O leilão acontecerá na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) e será no modelo presencial, onde as empresas terão que apresentar proposta na hora. A sessão pública poderá ocorrer em duas etapas, sendo a primeira, de Maior Oferta de Ágio e a segunda, se houver, de Menor Oferta de Deságio.

A concorrência começa com as empresas apresentando por escrito suas propostas. A PPSA vai considerar a melhor proposta aquela que apresentar maior ágio em reais sobre o Preço de Referência do Petróleo (PRP), determinado mensalmente pela Agência Nacional de Petróleo.

E qual será o preço do barril?

O preço unitário FOB FPSO do petróleo a ser pago pelo Comprador, em Reais por metro cúbico (R$/m3), será obtido pela seguinte fórmula:

1. Para volumes embarcados até o dia 31/12/2018:

Preço unitário FOB FPSO = Preço ANP 2018 + Delta, onde:

Preço ANP 2018 = 80% PM 206 + 20% PRP 703 (referente ao mês de carregamento e conforme publicado pela ANP), sendo:

PM 206 – Preço Mínimo do petróleo calculado nos termos da Portaria ANP nº 206/2000; PRP 703 – Preço de Referência do Petróleo, apurado nos termos da Resolução ANP nº 703/2017;

Para volumes embarcados durante 2019:

Preço unitário FOB FPSO = Preço ANP 2019 + Delta, onde:

Preço ANP 2019 = 60% PM 206 + 40% PRP 703 (referente ao mês de carregamento e conforme publicado pela ANP), sendo: PM 206 – Preço Mínimo do petróleo, calculado nos termos da Portaria ANP nº 206/2000;

PRP 703 – Preço de Referência do Petróleo, apurado nos termos da Resolução ANP nº 703/2017;

e

Delta = [….] R$/m3 [……….] de real por metro cúbico), a ser aplicado sobre os preços ANP 2018 e 2019, em R$/m3.

O mês de carregamento será o mês da data de desconexão do mangote do carregamento da Carga, conforme definido no relatório de inspeção do Inspetor Independente.

Quem pode participar?

Podem participar da concorrência empresas brasileiras e estrangeiras, sozinhas ou em consórcio. Não há limite de empresas para formação dos consórcios. As empresas brasileiras deverão comprovar que estão autorizadas a comercializar petróleo, e que possuem capacidade técnica e operacional de carregar o petróleo da União, com navio de posicionamento dinâmico habilitado a operar nas Bacias de Campos e Santos.

As empresas estrangeiras terão que comprovar atua em conformidade com seu país de origem e apresentar procuração comprobatória de representação legal no Brasil.

Em quais são os sócios da União nos projetos?
Mero

Mero é a primeira área declarada comercial a partir da exploração do projeto de Libra, primeira área de partilha da produção do país. A PPSA está vendendo no leilão 1,6 milhão de barris por dia da produção de um ano do projeto, que além da Petrobras, que é a operadora, tem como sócios Shell, Total, CNPC e CNOOC.

Lula

O campo de Lula é o primeiro declarado comercial no pré-sal da Bacia de Santos e hoje é o maior campo produtor de petróleo do país. A PPSA vai vender 600 mil barris de petróleo de uma unitização feita com área não contratada onde a estatal é a representante da União. A Petrobras deve fechar ainda em 2018 o desenvolvimento da produção do campo de Lula. Lula é operado pela Petrobras, com 65% de participação e tem como sócias a Shell (25%) e a Petrogal (10%).

Sapinhoá

O campo de Sapinhoá, também no pré-sal da Bacia de Santos, já teve seu desenvolvimento da produção concluído e deve ser um dos primeiros habilitados pela ANP para a fiscalização do conteúdo local para a fase de produção. Lá, a PPSA vai vender 120 mil barris de petróleo que são produzidos pelos FPSOs Cidade de São Paulo e Cidade de Ilhabela. A Petrobras opera Sapinhoá com 45% e tem como sócios Shell (30%) e Repsol Sinopec (25%).