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SBM fecha acordo de leniência que prevê mais de R$1 bilhão à Petrobras

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A fornecedora de plataformas holandesa SBM Offshore assinou com autoridades brasileiras e Petrobras, ontem um acordo de leniência que prevê um montante de mais 1 bilhão de reais à petroleira, incluindo abatimentos de valores em pagamentos futuros, informou a estatal.

O acordo prevê o pagamento de 549 milhões de reais, pela SBM à Petrobras, em até 90 dias, além do abatimento do valor nominal de 179 milhões de dólares de pagamentos futuros, devidos pela Petrobras à SBM, com base em contratos vigentes.

A medida acontece a partir da descoberta de um enorme escândalo de corrupção na petroleira brasileira em meio a investigações de autoridades na operação Lava Jato. Diante das apurações, a SBM foi acusada no Brasil por executar irregularidades em contratos com a Petrobras.

O valor a ser recebido pela Petrobras soma-se ao montante de 1,475 bilhão de reais, já recebido pela companhia até o momento, a título de ressarcimento de danos, por meio de acordos de colaboração premiada.

A partir do acordo, assinado ainda pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU), o grupo SBM —o maior de afretamento de plataformas no mundo e um dos principais fornecedores da Petrobras— fica apto a participar das licitações em curso e de contratações futuras.

No entanto, a Petrobras ponderou que, nesse caso, a SBM terá de passar por todos os filtros e controles de conformidade a que estão submetidos os fornecedores da Petrobras.

O processo de negociação, destacou a Petrobras, foi iniciado em março de 2015, e um acordo de leniência foi assinado e divulgado ao mercado em 15 de julho de 2016. Entretanto, não entrou em vigor por não ter sido homologado pelo Ministério Público Federal.