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Mais duas petroleiras pedem flexibilização de conteúdo local, diz ANP

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Mais duas petroleiras — a sueca Maha Energy e a britânica Chariot Oil & Gas — entraram com pedidos na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para aderirem às novas regras que flexibilizam a política de conteúdo local.

Em abril, o órgão regulador publicou uma resolução regulamentando o ‘waiver’ (pedido de isenção do cumprimento dos índices de nacionalização). Na prática, as novas regras abrem a possibilidade de que percentuais mais baixos sejam aplicados aos contratos vigentes.

Pela regulamentação, as petroleiras terão duas opções: manter as condições dos atuais contratos, com a garantia de recorrer ao waiver para obtenção de eventual perdão; ou poderão celebrar um aditivo contratual, sujeitando-se aos novos percentuais de conteúdo local, mais baixos do que aqueles fixados nos contratos originais, desde que abram mão do direito de solicitar o waiver.

Catálogo da Indústria Marítima

Ao todo, 12 empresas diferentes já apresentaram 61 pedidos de assinatura de aditivos contratuais para adesão aos percentuais mais baixos. A Maha pede a flexibilização dos índices de conteúdo local para seis blocos terrestres na Bacia do Recôncavo, enquanto a Chariot para quatro concessões marítimas na Bacia de Barreirinhas.

A lista é composta ainda por Petrobras, ExxonMobil, Equinor (ex-Statoil), Parnaíba Gás Natural (subsidiária da Eneva), Karoon, Vipetro, Alvopetro, o grupo Great (Great Energy e Great Oil), Ouro Preto e Sonangol.

Se os pedidos forem aprovados, as companhias passarão a trabalhar com percentuais de 18% para exploração, 25% para construção de poços, 40% para o sistema de coleta e escoamento e 40% para os compromissos associados à contratação da plataforma (o que inclui os segmentos de engenharia, máquinas e equipamentos e construção, integração e montagem).