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Estado do norte do Brasil terá novos investimentos em ferrovias

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O governo federal resolveu compensar o Pará com novos investimentos em ferrovias para pacificar o embate político que envolve a renovação antecipada do contrato de concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC), da Vale.

Em reunião com empresários paraenses e com a família Barbalho, uma das mais fortes no Estado, o presidente Michel Temer prometeu três contrapartidas à decisão de obrigar a empresa a construir uma ferrovia de 383 km no Mato Grosso em troca da renovação contratual da EFC.

O Pará e seus caciques políticos reclamaram que o Estado teria saído de mãos vazias no acordo bilionário em reta final de costura entre a União e a Vale.

A primeira medida acertada por Temer foi a criação, provavelmente por medida provisória, de um fundo ferroviário que vai absorver os recursos da outorga do leilão da Norte-Sul. O certame só depende de aval do Tribunal de Contas da União (TCU) e tem lance mínimo fixado no valor de R$ 1,097 bilhão. Deve ser realizado no último trimestre e ganhará quem oferecer o maior ágio.

O pagamento da outorga será dividido em 30 parcelas anuais, que é a vigência do contrato, mas o eventual valor do ágio entra de uma única vez. O dinheiro não irá para Tesouro Nacional, mas para o fundo, que pode começar com um aporte significativo e vai ter cláusulas específicas para uso dentro do território paraense.

Outra decisão é iniciar imediatamente os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental do trecho ferroviário entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA). Trata-se do prolongamento da Norte-Sul em direção aos portos no norte do Pará. Os estudos serão bancados pela Vale e tocados pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

Com o estudo de viabilidade e os recursos entrando no fundo, a expectativa é que finalmente possa se iniciar a obra de uma nova ferrovia no Pará, mas com a seguinte definição prévia: a construção começará necessariamente por Barcarena, polo portuário que se desenvolve na região com Vila do Conde, de onde pode seguir tanto como ramal da Norte-Sul como parte de um projeto estadual.

Finalmente, a União topou incluir uma nova ponte rodoferroviária em Marabá (PA) como exigência para prorrogar o contrato da EFC. A ponte é avaliada em cerca de R$ 1 bilhão e está sendo incluído no Plano Nacional de Logística (PNL). A obra também vai ser assumida pela Vale.

O entendimento foi uma vitória pessoal de Helder Barbalho, ex-ministro da Integração Nacional do próprio Temer e pré-candidato ao governo do Pará pelo MDB, que levou empresários do Estado para levar a insatisfação com o modelo de prorrogação das concessões de ferrovias. Ele se reuniu ontem com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e depois conseguiu audiência não programada com o presidente. Seu pai, o senador Jader Barbalho (MDB-PA), acompanhou.

"O acordo propicia as condições para o desenvolvimento da infraestrutura ferroviária no Pará, que não havia sido contemplado devidamente no modelo exposto duas semanas atrás, e pode ser entendido como benéfico para todos os lados", comentou Helder Barbalho ao Valor.

Desde que anunciou que usaria recursos da prorrogação para construir a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), a União tem recebido manifestações contrárias de governos estaduais. Na semana passada, o governo do Espírito Santo ingressou com ação contra outra prorrogação de contrato de ferrovia com a Vale, na linha Vitória-Minas - também para garantir recursos para a Fico.

Os empresários locais foram representados pelos presidentes do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PA, Sebastião Campos, do Sistema Fiepa, José Conrado Santos, e da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos Xavier.

No Planalto, a equipe de Temer informou que já não era mais possível recuar da decisão sobre o modelo das ferrovias. Há forte convicção de que é a única alternativa para direcionar recursos privados para expansão da malha ferroviária no curto prazo. A própria mineradora, inclusive, já havia conseguido sinal verde do conselho de administração para dar andamento às negociações.

O contrato da EFC, bem como o da Vitória-Minas, expira em 2027. Ao antecipar sua renovação, o governo pretende garantir mais 30 anos de direito de exploração, em troca de investimentos bilionários na expansão da rede.