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ANTAQ se reúne com Embaixada da Bolívia para discutir sobre o Porto de Paranaguá

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A ANTAQ recebeu na sede da Agência, em Brasília, representantes da Embaixada da Bolívia no Brasil. O objetivo da reunião foi discutir o estabelecimento do depósito franco da Bolívia no Porto de Paranaguá (PR).

O regime aduaneiro especial de depósito franco é o que permite, em recinto alfandegado, a armazenagem de mercadoria estrangeira para atender ao fluxo comercial de países limítrofes com terceiros países. Isso, conforme o art.499, do Decreto 6.759, de 5 de fevereiro de 2009.

A ANTAQ publicou a Resolução 5.761, de 24 de novembro de 2017, que autoriza a ocupação, pelo Estado Plurinacional da Bolívia, da área denominada Armazém 08 B2, medindo aproximadamente 1.200 m², localizada no Porto Organizado de Paranaguá, para o estabelecimento de um depósito franco. A Bolívia utilizará o espaço para armazenar carga geral.

A partir de agora, a ANTAQ, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e o governo boliviano discutirão a formalização do contrato de cessão da área. A expectativa é que até o final de setembro o contrato seja assinado.

O diretor-geral Mário Povia representou a Agência. O embaixador da Bolívia no Brasil, José Franco, e o primeiro secretário da Embaixada, Faleg Cópas, representaram o governo boliviano. A chefe de gabinete da Appa, Xênia Arnt, também participou da reunião.