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Com 50 mil engenheiros desempregados, Brasil vai apressar entrada de estrangeiros

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O governo deve enviar ao Congresso um projeto de lei para destravar o mercado de construção civil —imobiliário e de infraestrutura— para estrangeiros.

 A proposta foi enviada no final do ano passado para Michel Temer bem antes de ir para o Congresso e pode ainda modificar a regulação do setor.

Órgãos competentes terão de emitir o registro para profissionais estrangeiros atuarem no Brasil em, no máximo, três meses. Hoje, para trabalharem no país, eles precisam ter registro emitido pelo Crea, o Conselho Regional de Engenharia.

Esse processo costuma levar um ano, mas pode durar até mais, a ponto de inviabilizar a atividade do estrangeiro no país. Com a nova proposta, os estrangeiros terão as portas abertas e suas empresas, que normalmente também serão estrangeiras, darão preferência aos seus conterrâneos.

A nova legislação determinará a emissão automática do registro caso o prazo não seja cumprido quando as empreiteiras vencerem licitações públicas, por exemplo.

Essa foi a principal reclamação de grupos franceses, canadenses e americanos que procuraram o governo com interesse em entrar no país.

Pessoas que participaram da elaboração do projeto afirmam que a medida foi negociada com o Confea, conselho federal com representantes de engenheiros e agrônomos de todo o país. Mesmo assim, preveem resistências.

Estima-se que haja pelo menos 50 mil engenheiros desempregados no Brasil.