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Petrobras propõe imposto flexível para combustíveis

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Diante da greve de caminhoneiros, que entra hoje em seu oitavo dia, o governo discute a cobrança de impostos flexíveis sobre combustíveis, que, se aprovada, amortecerá os impactos dos aumentos dos preços internacionais do petróleo e da variação cambial. A proposta foi levada ao Palácio do Planalto pela Petrobras e é inspirada no modelo europeu.

Os tributos federais Cide, PIS e Cofins representam R$ 0,46 por litro de óleo diesel. A proposta de impostos flexíveis é a seguinte: se o preço da Petrobras na refinaria aumentar R$ 0,10 por litro, o governo vai arrecadar R$ 0,36 por litro. Se, ao contrário, o preço na refinaria cair R$ 0,10, a arrecadação da União subirá para R$ 0,56 por litro.

Em vez de intervir nos preços da Petrobras e transferir os escassos recursos do orçamento para subsidiar o consumo, os impostos é que absorveriam os impactos da variação da taxa de câmbio e do preço do óleo no mercado externo. A Petrobras continuaria com os reajustes diários de preços na refinaria. O governo perderia arrecadação em um dia, mas ganharia no outro, conforme a cotação internacional do barril e da cotação do real frente ao dólar. Para o consumidor final, a recomposição de preços poderia ser mais gradual.

Outro imposto que pesa sobremaneira nos preços dos derivados é o ICMS. Cada Estado tem uma alíquota e esta incide sobre um preço de referência que, no caso da gasolina, é apurado na bomba e reajustado a cada quinze dias. Não basta o governo federal se dispor a mexer na política de tributos sobre combustíveis e os Estados continuarem a cobrar o ICMS como é hoje. O silêncio da maioria dos governadores na greve foi ensurdecedor.

Após maratona de reuniões com representantes de caminhoneiros insatisfeitos com o acordo feito com o Planalto na quinta-feira, o presidente Michel Temer fez novas concessões. O preço do diesel será reduzido em R$ 0,46, e não mais R$ 0,41, e valerá por 60 dias, e não 30. Três Medidas Provisórias garantirão isenção da cobrança de pedágio sobre o eixo suspenso, uma tabela de frete mínimo e 30% dos fretes da Conab para os autônomos.