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Governo trabalha com 'enorme empenho' por acordo com Petrobras

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O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que o governo trabalha com "enorme empenho" para concluir nesta semana as negociações com a Petrobras sobre a chamada "cessão onerosa", um acordo de 2010 que permitiu à estatal explorar, sem licitação, 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na bacia de Santos.

A conclusão dessas negociações é condição para que o governo realize um novo leilão de áreas para exploração de petróleo, considerado o maior do mundo. Segundo o ministro, estimativas conservadoras indicam que o leilão pode render até R$ 100 bilhões à União.

A expectativa é de que as negociações sejam concluídas até esta quinta-feira (17), mas não há certeza de que será possível cumprir esse prazo.

O que está em discussão?

O acordo de 2010 que permitiu à Petrobras explorar os 5 bilhões de barrís no pré-sal foi feito para capitalizar a empresa. Em troca, a estatal pagou à União R$ 74,8 bilhões.

Nos anos seguintes, porém, a cotação do barril de petróleo caiu muito, motivada por tensões geopolíticas e preocupações quanto ao desempenho da economia, entre outros fatores.

Por causa disso, a Petrobras alega que pagou à União um valor muito alto no acordo de 2010, e avalia que tem direito de ser ressarcida. Esse é um dos pontos da discussão travada agora.

O outro ponto trata do excedente de petróleo existente nessas áreas exploradas pela Petrobras. Ou seja, há nessas áreas muito mais do que os 5 bilhões de barrís que o contrato garantiu à estatal.

Uma parte desse excedente o governo pode repassar à Petrobras para cobrir o ressarcimento a que a empresa diz ter direito. O restante será ofertado no megaleilão que o governo quer fazer ainda neste ano.

"A gente está trabalhando com enorme empenho nisso e acho que as conversas estão indo bem. Mas sabemos que nada está acordado até tudo estar acordado, e o diabo está nos detalhes. Dito isso, a gente está animado com a conversa", disse Guardia sobre as negociações com a Petrobras e a expectativa de que sejam concluídas até dia 17.

Megaleilão de petróleo

Segundo o ministro, "a estimativa mais conservadora" é de que o excedente de petróleo seja de pelo menos 6 bilhões de barrís. De acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), esse número pode chegar a 15 bilhões de barris.

"Se [cada barril de petróleo] valer US$ 5, que eu considero uma estimativa conservadora, você está falando de US$ 30 bilhões", disse Guardia, se referindo ao valor que a União deve receber com o novo leilão, o que equivale a cerca de R$ 100 bilhões.

Em entrevista à jornalista Mírian Leilão, na GloboNews, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse que o megaleilão de petróleo pode viabilizar o acerto de contas com o governo no caso da cessão onerosa.

"Os recursos [necessários para o acerto das contas] podem ser encontrados por meio do megaleilão dos excedentes da cessão onerosa", disse.

O outro ponto trata do excedente de petróleo existente nessas áreas exploradas pela Petrobras. Ou seja, há nessas áreas muito mais do que os 5 bilhões de barrís que o contrato garantiu à estatal.

Uma parte desse excedente o governo pode repassar à Petrobras para cobrir o ressarcimento a que a empresa diz ter direito. O restante será ofertado no megaleilão que o governo quer fazer ainda neste ano.

"A gente está trabalhando com enorme empenho nisso e acho que as conversas estão indo bem. Mas sabemos que nada está acordado até tudo estar acordado, e o diabo está nos detalhes. Dito isso, a gente está animado com a conversa", disse Guardia sobre as negociações com a Petrobras e a expectativa de que sejam concluídas até dia 17.

Megaleilão de petróleo

Segundo o ministro, "a estimativa mais conservadora" é de que o excedente de petróleo seja de pelo menos 6 bilhões de barrís. De acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), esse número pode chegar a 15 bilhões de barris.

"Se [cada barril de petróleo] valer US$ 5, que eu considero uma estimativa conservadora, você está falando de US$ 30 bilhões", disse Guardia, se referindo ao valor que a União deve receber com o novo leilão, o que equivale a cerca de R$ 100 bilhões.

Em entrevista à jornalista Mírian Leilão, na GloboNews, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse que o megaleilão de petróleo pode viabilizar o acerto de contas com o governo no caso da cessão onerosa.

"Os recursos [necessários para o acerto das contas] podem ser encontrados por meio do megaleilão dos excedentes da cessão onerosa", disse.