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Governo investiu R$ 9 bilhões na construção de embarcações de cabotagem

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O estímulo do Fundo da Marinha Mercante (FMM) do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil ao setor naval já financiou R$ 9,39 bilhões, de 2010 até hoje, para a construção de 27 embarcações de cabotagem. Atualmente, têm recursos investidos em seis embarcações dessa modalidade que estão em construção. Os repasses influenciam no aquecimento da economia e na geração de empregos.

“Acreditamos na eficácia da navegação de cabotagem e buscamos, na medida do possível, incentivar e fomentar a indústria naval. O financiamento parcial, para dar continuidade à construção de mais seis embarcações, mostra que estamos preocupados com a segurança do transporte de cargas e passageiros”, destacou o ministro Valter Casimiro.

De acordo com o anuário estatístico da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), o total de cargas transportadas pela navegação de cabotagem, em 2017, foi cerca de 157 milhões de toneladas. O tipo de carga envolve granel líquido e gasoso (75,3%), granel sólido (13,6%), carga conteinerizada (7,6%) e carga geral (3,5%).

No primeiro trimestre de 2018, o total de cargas movimentadas pela cabotagem já chegou a 53.150.261. Apesar da queda de 1,65% em relação ao mesmo período do ano passado, o setor aposta nesta modalidade devido à premissa de que a navegação por cabotagem representa 10% do cenário base de transporte, segundo o Plano Nacional de Logística (EPL), comparando a distribuição da rede nacional de transporte de cargas entre os modais rodoviário, ferroviário, hidroviário e dutoviário, considerando um total de 2.98,2 bilhões de toneladas por quilômetro útil.

A ANTAQ aponta que os principais grupos de mercadorias que utilizam a navegação de cabotagem estão representados pelos combustíveis e óleos minerais (73,1%); minérios e escórias (12,5%) e contêineres (7,6%).

Para a diretora do Departamento de Marinha Mercante, Karênina Martins, o transporte de cabotagem é vantajoso. “Essa modalidade de navegação tem mais eficiência energética e maior capacidade de transporte, o que representa um menor custo operacional e diminui o impacto ambiental também”, afirmou.

O FMM é a principal fonte de financiamento do setor naval brasileiro. Entre 2007 e 2017 proporcionou a construção 14 estaleiros e 680 embarcações, sendo 27 delas destinadas à navegação de cabotagem, como o Aframax, e 183 destinadas à navegação offshore, como o PLSV.

Cabotagem 1 A cabotagem é a navegação entre portos de um mesmo país, dentro das águas costeiras, ou navegada em países vizinhos, desde que em distâncias pequenas. O Brasil tem uma extensa costa navegável, com polos industriais localizados nas principais cidades litorâneas. Por isso, esse modal é bastante utilizado e considerado mais vantajoso que o rodoviário e o ferroviário.

Nos embarques de navegação de cabotagem, as principais regiões de origem foram os seguintes estados: Espírito Santo (23,5%); Pará (14,00%); São Paulo (8,60%); Bahia (7,50%) e Maranhão (6,00%). E no desembarque, a agregação nos estados resultou nos seguintes estados de destino: São Paulo (29,70%); Rio de Janeiro (19,80%); Bahia (11,70%); Santa Catarina (11,00%) e Maranhão (9,80%), segundo o anuário estatístico da ANTAQ.

Curiosidade — O nome cabotagem surgiu do sobrenome de Sebastião Caboto, um navegador veneziano do século XVI, que estava explorando o Rio Prata em busca da mística Serra da Prata.