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Leilão de cessão onerosa pode ficar para 2019

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O governo já admite que talvez não seja possível realizar ainda neste ano o leilão das reservas excedentes nos campos do pré-sal cedidos à Petrobras em 2010, segundo fontes do Notícias do Trecho.

A prioridade das autoridades passou a ser fechar um acordo com a estatal do petróleo em torno da revisão do contrato da cessão onerosa. A Petrobras considera que é credora da União, mas até agora não se chegou a um valor consensual.

A avaliação que predomina na área econômica é a de que a realização do leilão antes de um acordo da União com a Petrobras, em torno da cessão onerosa, seria feita em um ambiente de insegurança jurídica, o que afastaria os eventuais interessados, prejudicando os ganhos da União. As autoridades ainda esperam fechar um acordo com a estatal neste ano.

O prazo para que a comissão interministerial que discute a questão acaba no próximo dia 17 de maio. Mas não há certeza que os dois lados cheguem a um acordo, podendo o prazo ser prorrogado. "Se o acordo for fechado a tempo, o leilão poderá ser realizado ainda neste ano. Caso contrário, ficará para 2019", disse uma fonte. Consultado sobre a questão, o Ministério da Fazenda não quis se pronunciar.


Catálogo da Indústria Marítima

O governo já estimou que poderia arrecadar até R$ 100 bilhões com o leilão das reservas excedentes da cessão onerosa, mas ele não vai precisar desses recursos para cumprir a meta fiscal deste ano. A avaliação da área econômica é que as contas serão fechadas com a realização das 4ª e 5ª rodadas de partilha de produção do pré-sal.

A 4ª rodada está marcada para junho. A 5ª rodada já foi anunciada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), mas a data do leilão ainda não está marcada, podendo ocorrer em agosto. O agendamento depende de decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, havia dito em entrevista que uma disputa sem o acordo com a estatal seria inviável. "Acho que não é viável, pois ninguém vai querer pôr dinheiro em um negócio desse, com conflito com a Petrobras."