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Governo dribla indústria automotiva e adia mais uma vez o Rota 2030

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Definir o Rota 2030, conjunto de regras para a indústria automotiva, não está mesmo entre as prioridades da atual gestão. Pela quinta vez o anúncio do programa foi adiado. A Anfavea, entidade que representa as montadoras de veículos, negociava uma reunião com Michel Temer no próximo dia 12 de abril. Ainda que o encontro não estivesse confirmado, a expectativa era de que ele recebesse os líderes das montadoras e aproveitasse a ocasião para fazer o anúncio do Rota 2030, conforme apontaram fontes do gorveno. A agenda, no entanto, foi cancelada, deixando a ver navios os presidentes das fabricantes de veículos, que já tinham reservado o horário para ir ao Paládio do Planalto.

Desta vez a justificativa para o adiamento é que o novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que assumiu o cargo na terça-feira, 10, pediu alguns dias para estudar o Rota 2030 com o ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) para ter condições de, enfim, aprovar (ou não) o programa. O curioso é que, antes de ser nomeado para a liderança da pasta, Guardia já era secretário-executivo da Fazenda, o braço direito de Henrique Meirelles e, portanto, deveria estar completamente inteirado da política industrial, que já foi exaustivamente debatida no governo.

A NOVA PROMESSA É PARA MAIO

Na sexta-feira, 6, Temer já tinha anunciado que as regras automotivas não deveriam ser anunciadas neste dia 12. Em evento em Salvador (BA), ele declarou que o Rota 2030 deve ser definido em maio porque o governo estaria finalizando alguns aspectos do programa. A questão é que, com o cancelamento da reunião com as montadoras, e o aparente desinteresse de Guardia pelo assunto, é possível que a legislação precise de mais alguns meses para ser aprovada ou, até mesmo, deixe de ir adiante até o próximo governo, em 2019.

Desde o ano passado o principal obstáculo à implementação da política é a resistência do Ministério da Fazenda, que não quer aprovar incentivos fiscais da ordem de R$ 1,3 bilhão por ano para pesquisa e desenvolvimento previstos no Rota 2030. “Nós avisamos que da maneira como estava sendo conduzido [no MDIC] não tinha como passar. Incentivos que não trazem benefício real à sociedade não podem ser aprovados”, declarou em novembro do ano passado João Manoel Pinho de Mello, chefe da Assessoria Especial de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda (leia aqui).

Segundo a Anfavea, a política industrial é essencial para garantir previsibilidade e permitir que as empresas planejem seus investimentos no Brasil. Indiretamente, o programa também beneficiaria os consumidores, já que traça rotas tecnológicas para a evolução dos carros brasileiros, com metas de redução no consumo de combustível e para a adoção de itens de segurança, por exemplo. O descaso do governo acontece mesmo depois de intenso trabalho da equipe técnica do Mdic e da indústria automotiva para desenhar o conjunto de regras para o setor. Estima-se que foi necessária mais de uma centena de reuniões para desenvolver a proposta.