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China denuncia os EUA à OMC pelas tarifas ao aço e alumínio

Os EUA imporão tarifas a uma lista de 1.300 produtos chineses, entre eles o alumínio.

A China denunciou formalmente os Estados Unidos à Organização Mundial do Comércio (OMC) pela decisão da Administração Trump de colocar impostos ao aço e alumínio chineses, de acordo com um documento publicado na terça-feira pelo próprio órgão. O aumento de impostos aos produtos derivados desses materiais procedentes do gigante asiático chega a 25% e 10%, respectivamente. A China apresentou em 5 de abril a denúncia à OMC. As tarifas impostas por Washington são avaliadas em 60 bilhões de dólares (205 bilhões de reais) e afetam uma lista de 1.300 produtos chineses.

As autoridades de Pequim pedem a abertura de consultas com o Governo dos Estados Unidos sobre algumas medidas contra os produtos de aço e alumínio, porque entendem que a medida viola o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) de 1994 e o Acordo sobre Salvaguardas da organização multilateral. A China alega que os EUA “não formularam uma determinação apropriada e não deram uma explicação razoável e adequada” sobre os motivos que os levaram a subir os impostos.

As consultas dariam às duas partes a oportunidade de discutir durante 60 dias o litígio e a possibilidade de encontrar uma solução mutuamente satisfatória sem ter que dar outro passo no conflito na OMC. Se as consultas não derem resultado nesse prazo, a China pode pedir ao órgão internacional o estabelecimento de um painel de resolução de disputas. Os Estados Unidos, como especifica a agência EFE, pode bloquear uma só vez a instalação de tal órgão.

A indústria do aço e alumínio está entre os setores da economia chinesa em que a oferta excede a demanda, afirma a agência AP. Os parceiros comerciais de Pequim se queixam de que suas empresas exportam o excedente a preços muito baixos, colocando em risco empregos nos Estados Unidos e Europa. Os Estados Unidos compram pouco aço e alumínio na China após um aumento tarifário prévio que procurava compensar o que de acordo com Washington eram subsídios inapropriados aos produtores.

O presidente chinês Xi Jinping anunciou que o acesso estrangeiro ao mercado chinês será ampliado, será criado um clima de investimentos mais atrativo e outras medidas de abertura como resposta a Donald Trump. Durante seu discurso no Fórum de Boao, conhecido como o Davos chinês, Xi Jinping prometeu uma “nova era de abertura comercial”.

Em 23 de março, a China publicou uma lista de produtos norte-americanos avaliados em 3 bilhões de dólares (10 bilhões de reais), que inclui carne de porco, maçãs e tubos de aço, que teriam seus impostos aumentados caso Trump não fizesse um acordo para encerrar a disputa sobre o aço e o alumínio.