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Certificação mais rígida para conteúdo local deve reduzir número de empresas

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Termina em junho o prazo para que as empresas de certificação de conteúdo local estejam de acordo com as novas exigências estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A principal mudança é que, a partir dessa data, as certificadoras precisarão apresentar o Certificado de Acreditação de Organismo de Certificação de Produto (OCP) junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Sem esse selo, a instituição ficará impedida de realizar a certificação.

De acordo com a ANP, das 23 certificadoras acreditadas pela autarquia hoje, apenas três possuem o certificado de OCP do Inmetro. Uma quarta empresa que possui o documento do instituto está em fase de validação da acreditação na agência petrolífera.

Apesar da queda do número de empresas que estarão aptas a realizar a certificação de conteúdo local a partir do segundo semestre deste ano, a ANP não vê risco ao atendimento da demanda do setor. “A ANP entende que as empresas acreditadas conseguirão atender adequadamente a demanda pela emissão de certificados de conteúdo local”, informou a autarquia em nota.

A agência também descartou qualquer possibilidade de estender o prazo para que as certificadoras atendam as novas exigências. “Os organismos de certificação tiveram dois anos para se adaptar à nova regra”, completou.

As novas condições para a realização da certificação de conteúdo local entrarão em vigor em um momento movimentado do setor, em que a própria ANP está discutindo a proposta de mudança das metas de conteúdo local de contratos de concessão antigos e o Congresso se depara com um projeto de lei sobre o estabelecimento de uma política de conteúdo local, com percentuais definidos em lei, e não pelo Ministério de Minas e Energia.

Segundo a ANP, as discussões sobre percentuais de conteúdo local e as novas exigências para as certificadoras são “assuntos distintos”.

Para Elmar Mourão, gerente técnico da BRA Certificadora, uma das empresas que já possuem acreditação pela ANP e o Inmetro, as novas exigências vão melhorar o padrão de qualidade do serviço e elevar a credibilidade do setor.

“No início, não havia uma metodologia de certificação. Então, existiam empresas de contabilidade, escritórios de advocacia, que se credenciaram. Na verdade, [a certificação de conteúdo local] é uma mistura de certificação e de legislação, mas é fundamental que a certificadora tenha conhecimento da área técnica de petróleo, para que a interpretação não fique apenas no ‘juridiquês’, e sim se estenda para a parte de execução técnica”, disse ele.

Assim como a ANP, Mourão também entende que as certificadoras que estão aptas a atuar a partir de junho terão condições de atender a demanda do setor. Entre os clientes da BRA estão petroleiras como Repsol, Statoil e Chevron e grandes fornecedores da cadeia de óleo e gás, como a Schlumberger.

Especializada em certificações diferenciadas, consideradas “premium”, a BRA desenvolveu um programa de certificação de sistemas de gestão anticorrupção no Brasil. Segundo o diretor executivo da companhia, Tiago Martins, o mercado de certificações na área de compliance deve ter crescimento expressivo nos próximos dois anos.

“Em 2015, percebemos a movimentação e a necessidade do mercado. Adotamos a estratégia de fazer um investimento pesado em algo diferenciado”, afirmou o executivo. Segundo ele, o programa contempla as principais leis anticorrupção do mundo.