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Petróleo que vira infortúnio

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Há quem diga que, infelizmente, o Brasil não perde uma oportunidade de perder uma boa oportunidade. Apesar de achar a máxima de extrema intensidade, sou obrigado a concordar que, em relação ao Estado do Rio de Janeiro, me parece verdade absoluta.

Nas últimas décadas, o estado pôde desfrutar da concentração quase exclusiva da indústria de óleo e gás na região, em cidades como Macaé, Campos dos Goytacazes e Rio das Ostras, se consagrando como o grande produtor de petróleo: 84% da produção nacional. Nesse mesmo período, o nosso estado dava as regras e faturava vultuosas quantias de participações governamentais. Vivíamos a era dos royalties.

Mas as coisas mudaram em caráter definitivo diante da tríade pré-sal (Bacia de Santos), queda do preço do barril e a Lava-Jato. Temas como competitividade, eficiência e segurança jurídica dominaram o cenário da indústria que, de uma vez por todas, se cansou de se submeter a caprichos políticos.

Nos últimos dois anos, grandes mudanças aconteceram e tornaram o mercado brasileiro novamente interessante. Caiu por terra o operador único, foi retomada a rodada dos leilões, houve a flexibilização do conteúdo local, devolveu-se à Petrobras uma diretoria técnica e definitivamente competente, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis foi despolitizada, e o Repetro (regime especial de tributação para a indústria do petróleo) foi prorrogado em nível nacional. Ou seja, tudo pronto para voltar a atividade de exploração e produção de petróleo no estado, dando a largada para reverter o desemprego e sair do atoleiro. Tudo parecia estar no caminho certo.

Entretanto, quando menos se esperava, a Alerj resolveu reverter todo esse cenário. Colocou em pauta uma lei exclusiva do Repetro, uma verdadeira jabuticaba carioca, e não fluminense, visto que os municípios que produzem petróleo estão contra a mudança proposta pela casa legislativa.

Trocando em miúdos, estamos definitivamente entregando de mão beijada para o estado de São Paulo 30% do PIB do Rio, mais de cem mil postos de trabalho e a certeza de que petróleo não é maldição nem redenção, somente mais uma atividade econômica que o estado desperdiça.

Nesse cenário, o estado deixa de atrair investimentos de empresas e perde aproximadamente R$ 409 bilhões em arrecadação de royalties e participações especiais. Com a perda de empregos, deixa de gerar também R$ 8 bilhões de renda por ano.

Não podemos esquecer a importância do Rio para os mercados de petróleo e gás natural no país: mais de 80% das reservas provadas de petróleo e 55% de gás estão em território fluminense. Se a Alerj avançar, o petróleo será infortúnio para nós, fluminenses.