WHAT'S NEW?
Loading...

Descanso de 11 horas gera divergência no Porto de Santos

Resultado de imagem para Porto de Santos noticias trecho

Entrou em vigor a obrigatoriedade das 11 horas de descanso entre as jornadas de trabalho dos profissionais que atuam no Porto de Santos. A aplicação da medida, com base na Reforma Trabalhista feita pela Lei 13.467/17, porém, tem conflito de interpretações entre o Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), Sindicato dos Operadores Portuários (Sopesp) e Sindicato dos Estivadores (Sindestiva), este último se garante em um acordo coletivo para indicar excepcionalidades, que podem impedir o cumprimento da determinação. 

O diretor executivo do Sopesp,  José dos Santos Martins, convocou uma coletiva para ratificar o comunicado do Ogmo, que decidiu implementar a nova lei, publicada em novembro.

“Houve uma ampla análise por parte do Ogmo, com assembleias realizadas nos dias 16 de dezembro e 16 fevereiro, quando foi homologada a decisão para que possamos cumprir integralmente a posição legal vigente no País. Em função disso, o Sopesp realizou uma reunião na última semana em total consonância e concordância com a determinação do órgão gestor”.

Enquanto Sopesp e Ogmo - que será o responsável por fiscalizar a situação dos trabalhadores – mantém o mesmo discurso, o advogado do Sindestiva, Marcelo Vaz, segue uma linha contrária e garante que as excepcionalidades ainda são válidas.

“Estou ciente da situação, mas temos um acordo coletivo em vigência. Ele prevê o intervalo de 11 horas, mas também as excepcionalidades. Não entendemos os motivos dessas atitudes unilaterais”.

Vaz informou que nenhum ato de protesto está previsto para acontecer já que o Sindestiva entende que o acordo se sobrepõe à lei.

Sopesp e Ogmo, no entanto, entendem que  na nova lei, quando é tratada a questão da  segurança, está proibido criar qualquer regra, excepcionalidade ou outro meio que venha flexibilizar o não descanso das 11 horas.

“Com a Reforma Trabalhista, as restrições atuais ou futuras ao intervalo do descanso de 11 horas, entre jornada de trabalho por meio de instrumento coletivo, tornam-se totalmente ilegais”, diz Martins.

Diálogo

O diretor executivo do Sopesp pede o entendimento dos sindicatos trabalhistas e diz estar aberto ao diálogo.

“Estamos em uma situação positiva do País, com aumento de produtividade e um incremento muito forte na movimentação do Porto de Santos. Isso significa que a economia nacional está respondendo a altura com emprego e renda”.

Com base nesse cenário, ele destaca que qualquer paralisação será prejudicial a todos. “Estamos abertos a uma ampla discussão, mas que não aja situações que possam trazer atraso ou a não realização de operações portuárias".

Para ele, tais atitudes não seriam benéficas a nenhum dos envolvidos nas operações logísticas portuárias. “Corremos o risco de sermos avaliados pela comunidade internacional como um porto de risco, em função de constantes paralisações”.