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ANP busca alternativas à multa no conteúdo local

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A ANP estuda alternativas para evitar a aplicação de multas por não cumprimento de requisitos de conteúdo local, afirmou o diretor Aurélio Amaral, em conversa com jornalistas durante evento realizado pela Aker Solutions em Curitiba.

De acordo com o diretor, essa é uma das prioridades da agência reguladora neste ano. Uma das opções em estudo, é transformar em compromisso de conteúdo local o investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Dessa forma, acredita, mediante fiscalização dos contratos, a agência conseguirá ter tempo hábil para se antecipar à aplicação de multas. “Temos que fugir do número fictício. Barreira fictícia não resolve, vai gerar multa”, comentou.

A agência está promovendo importantes mudanças nas áreas de conteúdo local e P&D neste ano. Recentemente, Alfredo Renault foi nomeado para a área de P&D e Luiz Henrique Bispo para a coordenadoria de CL, que poderá passar do status de coordenadoria para superintendência, como forma de fortalecer o tema internamente.

Aurélio disse ainda que outra questão relacionada a conteúdo local está próxima de ser resolvida. A resolução que regulamenta o waiver e estabelece os índices de conteúdo local para as áreas a partir da sétima rodada de licitações tem de estar publicada até 15 de abril, portanto a agência está trabalhando para definir todos parâmetros até lá.

Outra questão relacionada ao assunto também terá mudanças neste ano. A agência está conversando com as associações de fornecedores de bens e serviços do setor petróleo para chegar a um consenso na revisão da resolução 19/2013, que estabelece os critérios de medição de conteúdo local. Esse é um tema que também tem gerado controvérsia nos últimos anos, pois diferentes critérios são utilizados para comparar o percentual de compra local em diferentes momentos.






Por Roberto Francellino