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Empreiteiras podem pagar mais por desvios em obras da Lava Jato

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A Odebrecht e Camargo Corrêa abriram negociação com o Tribunal de Contas da União (TCU) nesta última terça-feira (6) para assumirem superfaturamento em obras da Petrobras e de outras estatais investigadas pela Lava Jato.

As empreiteiras resistem no TCU a confessar os prejuízos nesses contratos porque isso levará a um pagamento ainda maior do que já acertaram com o Ministério Público Federal em acordos de leniência.

Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez fecharam a leniência na esperança de pagar R$ 8,6 bilhões e virar a página no escândalo. Mas o TCU estima que os danos causados por superfaturamento passam de R$ 29 bilhões só na Petrobras.

Essa discussão com o tribunal começou em março do ano passado, quando o ministro Bruno Dantas relatou um dos processos da usina de Angra 3.

Desde então, o tribunal decidiu que as empreiteiras precisariam refazer os acordos com o MPF prevendo a participação do TCU e a reparação integral dos danos causados.

Caso se recusassem, seriam declaradas inidôneas, proibição que impede as empresas de fazerem negócios com o governo.

Mesmo assim, as empresas vinham negando o superfaturamento nas obras. Em geral, só confirmam o cartel e o pagamento de propinas para obter contratos, sem confessar gordura no valor dos contratos.

Nas conversas desta quarta, a Odebrecht concordou em abrir as planilhas de cada contrato e indicar onde houve sobrepreço. A preocupação da empresa é a de que a quantia seja tão elevada que não seja possível pagá-la.

Para as empresas, o relator do processo garantiu o contraditório e que o tribunal não será intransigente no cálculo dos valores a serem pagos. Para elas, isso significa que poderá haver mudança na metodologia de cálculo dos danos.

OUTRO LADO

Por meio de sua assessoria, a Odebrech confirmou sua colaboração com o TCU. A empresa disse que " continua colaborando com as investigações de forma definitiva" e segue em tratativas com os órgãos de controle da União visando estabelecer premissas e critérios para cálculo dos danos ao erário.