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Nova licitação de óleo e gás acontece em março

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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) oficializou os próximos passos para o leilão de 70 blocos de exploração de óleo e gás em terra e em mar. A licitação está prevista para 29 de março e inclui ativos nas bacias sedimentares marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos e nas bacias terrestres do Parnaíba e do Paraná, totalizando 95,5 mil km² de área. Essa é a décima quinta rodada.

De acordo com fontes do Notícias do Trecho, os blocos foram selecionados em “bacias de elevado potencial e de novas fronteiras, com o objetivo de ampliar as reservas e a produção brasileira de petróleo e gás natural, aumentar o conhecimento sobre as bacias sedimentares, descentralizar o investimentos exploratórios, desenvolver a indústria petrolífera nacional e fixar empresas nacionais e estrangeiras no país”.

O processo vai acontecer em duas etapas: uma com os blocos marítimos e outra com os terrestres, cada uma com edital e modelo de contrato próprios. Entre as principais alterações dessa mova licitação estão as mudanças na cláusula arbitral – a partir dos resultados da consulta e audiência públicas específicas sobre o tema, realizadas entre outubro e novembro – e a inclusão da reabertura, ao final da rodada, da oferta de blocos não arrematados, assim como alterações visando à desburocratização, como a exclusão da exigência de notarização.