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ANP deve publicar em dezembro resolução para “perdão” em conteúdo local para petroleiras

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai publicar neste mês de dezembro uma resolução que trata de flexibilização do conteúdo local em projetos de petróleo e gás no país, disse o diretor-geral da agência reguladora, Décio Oddone.

A resolução, que vai regulamentar o chamado “waiver” –um perdão para o não cumprimento de conteúdo local exigido em contratos de petroleiras com a agência–, é amplamente demandada pelas companhias, que veem a exigência como um entrave para projetos.

O conteúdo local foi um importante item nos leilões realizados pela ANP em anos passados, mas a indústria alega que, com a queda do barril do petróleo no mercado internacional, é preciso cortar custos e buscar fornecedores mais competitivos, inclusive fora do país.

”A resolução do waiver do conteúdo local está em elaboração e está para sair. Vai sair neste ano ainda e será em dezembro”, disse Oddone, sem entrar sem entrar em detalhes sobre as regras da nova resolução, durante cerimônia de posse do diretor da ANP Dirceu Amorelli, no Rio de Janeiro.

Também presente no evento, o secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, afirmou que aguarda com expectativa a resolução do waiver e afirmou acreditar que após a sua publicação muitos projetos no país irão prosperar, gerando novos empregos e renda.