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Mudança de nível deixa Petrobras mais independente do governo

 Depois das graves denúncias de corrupção envolvendo alguns de seus executivos, a Petrobras se aproxima cada vez mais de práticas que dão mais transparência ao negócio. Novo movimento nessa direção deve acontecer nas próximas semanas. Durante apresentação em um evento, João Elek, diretor de governança e conformidade da companhia, informou que a adesão ao Nível 2 da B3 — antiga BM&FBovespa — deve acontecer em 15 ou 20 dias.

De acordo com o executivo, a empresa já seguiu todos os trâmites. Agora, cabe à Bolsa fazer a inclusão no Nível 2. Segundo Elek, apesar de os acionistas preferencialistas não terem, segundo a lei, poder de voto em assembleias da petrolífera, a Petrobras vai permitir que eles se manifestem sobre assuntos societários de maior complexidade e que seus comentários sejam incluídos no edital.

Ao aderir ao Nível 2 de Governança Corporativa da Bolsa paulista, a Petrobras se compromete a elevar o nível de transparência e vai aumentar sua independência em relação ao governo, já que dará mais espaço aos acionistas minoritários. Esse é um patamar intermediário de governança da Bolsa paulista – o mais baixo é o Nível 1 e o mais alto é o Novo Mercado, que possibilita a emissão de ações preferenciais, que dão prioridade na distribuição de dividendos aos acionistas.

A chegada da Petrobras ao Nível 2 da B3 era um movimento já esperado, diz Evandro Pontes, professor de Direito do Insper. A medida está alinhada com a decisão da companhia de adotar práticas mais rigorosas de governança corporativa desde que se viu no meio de graves denúncias de corrupção, apuradas durante investigações da Operação Lava-Jato.

Segundo Pontes, a Petrobras abriu mão de aderir antes ao programa de governança da Bolsa porque usufruía de uma posição confortável em relação ao mercado. “Como uma superempresa, ela era atrativa por si só e não precisava adotar as práticas de governança para aumentar sua liquidez. Mas hoje, depois de tudo que aconteceu, é possível imaginar que se a companhia tivesse aderido aos Níveis 1 e 2 ou ao Novo Mercado, muito provavelmente não estaria em uma situação tão grave como a que vimos”, avalia.

A partir da entrada no Nível 2, lembra o especialista, a empresa terá de ser muito mais transparente e aumentar sua participação aos minoritários, o que deve reduzir bastante a chance de vazamento de informações. Por outro lado, a Petrobras deverá arcar com novos custos. “Mas a máquina como um todo terá um incremento de valor, o que faz que o aumento de despesas seja compensador”, diz Pontes.

A decisão da Petrobras pode levar alguns analistas a acreditar que a empresa esteja migrando para uma espécie de “privatização branca”, já que dará mais voz aos acionistas e, consequentemente, estará menos exposta aos mandos e desmandos do governo. Mas o professor do Insper discorda: “É uma diminuição da capacidade de ingerência, não é perda de controle por parte do governo.”

Para Pedro Galdi, da corretora Magliano, a decisão de aderir ao Nível 2 é positiva para a empresa e para os acionistas e faz sentido na atual gestão, conduzida por Pedro Parente, que tem feito um esforço para descolar a companhia da crise vivida nos últimos anos e aumentar rapidamente a incorporação de práticas rígidas de transparência.

Em 2017, os papéis da companhia já se valorizaram 7%, enquanto que o Ibovespa subiu 24%. A diferença é grande, mas Galdi diz que o percentual é bem adequado, ainda mais se for levado em consideração o alto nível de endividamento da Petrobras.